Mario Sérgio vai processar Odete Roitman? Advogado analisa romance em 'Vale Tudo'
Mario Sérgio vai processar Odete Roitman? Saiba como uma relação amorosa pode virar dor de cabeça trabalhista; leia
A aproximação entre Mário Sérgio (Thomás Aquino) e Odete Roitman (Debora Bloch) em "Vale Tudo" teve início quando o publicitário foi dispensado da agência Tomorrow por Renato, sendo posteriormente contratado pela concorrente TCA. O relacionamento entre os personagens, que evoluiu de uma parceria profissional para um envolvimento pessoal, exemplificando situações complexas que podem ocorrer no ambiente corporativo, especialmente quando questões trabalhistas se misturam com relacionamentos interpessoais.
A dinâmica entre demissões, contratações por empresas concorrentes e possíveis conflitos de interesse retratada na novela reflete cenários reais do mundo empresarial. Casos como o de Mário Sérgio, que migra de uma empresa para outra em meio a tensões profissionais e pessoais, levantam questões importantes sobre direitos trabalhistas e implicações legais de relacionamentos no ambiente de trabalho. Para compreender os aspectos jurídicos envolvidos em situações similares às retratadas na trama, conversamos com o advogado especialista em direito trabalhista, Solon Tepedino.
De relação pessoal a relação trabalhista
De antemão, Tepedino explicou que relações pessoais se transformam em imbróglios trabalhistas quando há descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte do empregador: "Isso pode incluir, por exemplo, atrasos ou falta de pagamento de salário, ausência de recolhimento do FGTS, assédio moral ou sexual, jornada extrapolada frequentemente, entre outros".
Como evitar dor de cabeça?
O advogado indica que as empresas criem regras preventivas para evitar problemas como o retratado na novela: "A empresa deve adotar medidas preventivas e de compliance, como ter um código de conduta que trate expressamente de relacionamentos interpessoais no ambiente de trabalho, principalmente entre superiores e subordinados; canal de denúncias confidencial para que colaboradores possam relatar casos de assédio ou favorecimento sem medo de retaliação; treinamentos periódicos sobre assédio, ética profissional e limites entre vida pessoal e profissional; transferência ou realocação em casos de relacionamento afetivo entre chefe e subordinado, podendo a empresa propor a mudança de área de um dos envolvidos para evitar conflitos de interesse; documentação e transparência para, se houver consentimento claro e voluntário entre as partes, evitar-se que eventuais promoções ou decisões trabalhistas não sejam bem fundamentadas tecnicamente, com registros que afastem a ideia de favorecimento".
Mario pode processar a empresa?
Caso Mario seja demitido devido ao romance, o desligamento pode ser considerado arbitrário ou discriminatório, o que possibilita que o personagem busque medidas legais. Segundo o advogado, Mario pode alegar:
- Discriminação: se ficar demonstrado que a demissão foi motivada exclusivamente pelo término do relacionamento, havendo indícios de discriminação ou retaliação, o que é vedado pela Constituição e pela CLT;
- Assédio moral: se, após o término, houver perseguição, humilhação ou rebaixamento de funções;
- Rescisão indireta: se ele continuar empregado, mas em condições degradantes ou sofrendo perseguição, pode pedir a rescisão indireta (justa causa do empregador), com todos os direitos rescisórios (verbas trabalhistas);
- Danos morais: caso haja exposição pública, constrangimento ou violação da intimidade.
