Juiz mantém presos Hytalo Santos e marido por suspeita de exploração
STJ rejeita pedido de liberdade de Hytalo Santos e marido, defesa aponta prisão precipitada motivada por pressão social após denúncias nas redes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente. O casal foi detido no último dia 15 de agosto em Carapicuíba, interior de São Paulo, e deve ser transferido para João Pessoa, na Paraíba, onde o processo tramita. A decisão repercutiu fortemente.
Segundo informações do portal LeoDias, a corte rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de defesa. A defesa dos influenciadores alegou que a prisão teria sido decretada de forma precipitada, motivada pela repercussão nas redes sociais e por pressão popular. Os advogados afirmaram ainda que não havia risco de fuga e que o casal não possuía restrições para se deslocar fora da Paraíba antes da prisão.
Entretanto, o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso no STJ, rechaçou os argumentos da defesa. Ele destacou que a decisão não foi automática nem fruto da pressão midiática. O ministro apontou que a Justiça da Paraíba identificou "gravidade concreta" nos fatos investigados.
Hytalo Santos e Israel Natã, também conhecido como Euro, são suspeitos de exploração sexual e econômica de adolescentes, além de tráfico de pessoas e produção de conteúdo sexualizado envolvendo menores. O ministro frisou ainda o risco de destruição de provas e a necessidade de preservar a instrução criminal, reforçando que a prisão preventiva se mostra proporcional diante da gravidade das acusações.
A defesa ainda pode reverter a prisão?
A defesa pode recorrer a instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a manutenção da prisão pelo STJ indica que a corte considerou robustos os elementos que justificam a medida. Mesmo réus com residência fixa e sem antecedentes, explicou Schietti, podem permanecer presos preventivamente se houver fundamentos legais, o que se aplica ao caso do casal.
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