Filha de Michael Jackson cobra na Justiça R$ 3,2 bilhões de herança

Paris Jackson, filha do cantor Michael Jackson (1958-2009), entrou com uma ação judicial para solicitar a transferência de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) para um fundo familiar destinado a ela e aos irmãos, Prince, 29, e Bigi, 24. As informações são dos veículos americanos People e Page Six.

A cantora e modelo, de 28 anos, argumenta que os recursos deveriam ter sido disponibilizados aos herdeiros conforme o planejamento estabelecido pelo pai, mas que isso ainda não aconteceu, mais de 17 anos após a morte do Rei do Pop.

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De acordo com os termos da herança, os três filhos deveriam começar a receber rendimentos de suas respectivas partes aos 21 anos. O patrimônio também seria liberado em parcelas, quando completassem 30, 35 e 40 anos. Na petição, Paris afirma que o fundo fiduciário criado para administrar e distribuir os recursos permanece sem financiamento, apesar do tempo transcorrido desde a morte do músico.

A artista questiona especialmente a atuação de John Branca, um dos administradores do espólio de Michael Jackson. Segundo seus advogados, o patrimônio deixado pelo cantor gerou bilhões de dólares em negócios realizados após sua morte, mas os filhos continuam dependendo das decisões dos responsáveis pela administração para ter acesso aos recursos. A petição sustenta que operações comerciais posteriores a 2009 renderam mais de US$ 1 bilhão ao espólio, antes de impostos e despesas.

Os administradores também teriam avaliado o patrimônio total do cantor entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões (aproximadamente R$ 10,7 bilhões a R$ 16 bilhões). Para Paris, esses valores demonstram que há condições de realizar ao menos um financiamento parcial do fundo familiar, sem que exista justificativa legítima para a demora na transferência dos recursos.

Em resposta enviada à revista People, representantes do espólio afirmaram que ainda existem pendências judiciais que impedem o financiamento integral dos fundos, entre elas uma disputa com a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS). O órgão cobra aproximadamente US$ 700 milhões (R$ 3,7 bilhões) em impostos e multas. Os administradores também negaram ter retido ou reduzido pagamentos destinados aos filhos do cantor e classificaram as acusações como "uma completa invenção".

Não é a primeira vez que Paris contesta judicialmente decisões dos administradores da fortuna do pai. Em maio deste ano, ela venceu uma disputa que resultou na determinação de devolução de US$ 625 mil (cerca de R$ 3,3 milhões) em bônus pagos a escritórios de advocacia externos em 2018. Na ocasião, o juiz acolheu uma contestação apresentada pela filha do cantor contra os pagamentos.