Caso da rã no Domingo Legal ganha novo capítulo e pode ter perícia contra Celso Portiolli
Justiça pode determinar perícia em ação contra Celso Portiolli e SBT por animal no programa
Uma ação civil pública contra Celso Portiolli e o SBT por supostos maus-tratos a uma rã no programa Domingo Legal pode ter perícia judicial. O Ministério Público de São Paulo apoiou a realização de uma análise técnico-veterinária para avaliar a divergência de laudos sobre as condições e o estresse sofridos pelo anfíbio durante a atração. Enquanto a emissora e o apresentador pediam o julgamento imediato, a Justiça avalia o pedido de novas provas feito por entidades de proteção animal.
Uma disputa judicial envolvendo Celso Portiolli e o SBT ganhou uma nova possibilidade nesta segunda-feira (31). A ação civil pública, relacionada à participação de uma rã em uma dinâmica do Domingo Legal, poderá avançar para uma perícia médico-veterinária. A informação foi revelada pela coluna Fábia Oliveira do Metrópoles, que acompanha os desdobramentos do processo. Entidades de proteção animal questionam a maneira como o anfíbio teria sido tratado durante a atração e alegam que o animal enfrentou condições consideradas inadequadas, incluindo estresse, manipulação e exposição excessiva a estímulos.
O processo já havia resultado em uma decisão liminar que estabeleceu restrições ao SBT quanto à utilização de animais em seus programas. Em caso de descumprimento, foi determinada multa de R$ 100 mil. Mais recentemente, a Justiça solicitou que os envolvidos informassem se pretendiam produzir novas provas ou se concordavam com uma decisão baseada no material existente. Celso Portiolli e a emissora defenderam o julgamento imediato, argumentando que os documentos reunidos seriam suficientes para solucionar a controvérsia. O Instituto Thais Viotto, porém, apresentou uma posição diferente e pediu a realização de novas diligências.
Ministério Público se posiciona sobre perícia
Em manifestação apresentada em 25 de agosto, o Ministério Público de São Paulo apoiou a realização de uma perícia judicial especializada. O promotor Gustavo Albano Dias da Silva considerou que a questão principal depende de uma análise técnica, principalmente porque os documentos veterinários apresentados pelas partes chegaram a conclusões diferentes sobre a existência ou não de maus-tratos. A avaliação deverá ser feita por um profissional escolhido pelo próprio tribunal, caso a magistrada responsável aceite a medida.
Por outro lado, o representante do MPSP avaliou que determinados depoimentos solicitados pelo Instituto não seriam necessários para esclarecer o episódio. Na manifestação, classificou como "totalmente desnecessários" os depoimentos de Celso Portiolli, de um representante do SBT e dos veterinários envolvidos nos pareceres. O promotor ressaltou que o episódio foi registrado em vídeo durante o programa, permitindo a análise direta das imagens.
📰F5 Te Conta
Falta trabalho.
Ministério Público de SP investiga Celso Portiolli e o SBT por supostos maus-tratos a uma rã no #DomingoLegal.
A ação, motivada por ONGs, apura o estresse causado ao animal durante o quadro "Cardápio Surpresa" em março.pic.twitter.com/xPsYy4MNb9
— TeleScena (@telescenatv) April 9, 2026
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