SBT é proibido de usar músicas de Beyoncé, Queen e Beatles. Entenda o caso

Uma decisão judicial recente está causando grande repercussão no universo televisivo brasileiro. A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que o SBT está proibido de utilizar músicas pertencentes ao catálogo da SM Publishing Brazil, representante da Sony Music no país.

A medida afeta diretamente a programação da emissora, que tradicionalmente recorre a grandes sucessos internacionais em seus programas de entretenimento, novelas e realities.

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O cerne da disputa envolve uma dívida milionária. Segundo o processo, o SBT teria interrompido os pagamentos de direitos autorais à SM Publishing em janeiro de 2024, mas continuou utilizando as faixas protegidas em sua grade. A emissora alegou discordância com o reajuste contratual proposto pela editora, mas não cessou o uso das obras musicais.

A dívida, estimada em mais de R$ 2 milhões, ainda está sendo analisada pela Justiça, mas enquanto não há definição sobre o valor, o canal está impedido de explorar esse repertório.

A decisão judicial é clara: caso o SBT insista em utilizar músicas do catálogo da Sony Music sem autorização, poderá ter seu sinal suspenso por uma hora a cada infração. Essa penalidade inédita levanta preocupações sobre o futuro da emissora, especialmente em relação à liberdade criativa de seus programas. A liminar afeta diretamente a possibilidade de exibir canções de artistas consagrados como Beyoncé, Queen, Beatles, Michael Jackson, Ed Sheeran e Rihanna.

A ausência dessas músicas pode impactar significativamente a experiência do público, já que muitas atrações do SBT são conhecidas por incorporar trilhas sonoras marcantes. Programas como Domingo Legal, Programa do Ratinho e até novelas infantis costumam utilizar músicas populares para criar conexão emocional com os telespectadores. Sem acesso a esse acervo, a emissora terá que buscar alternativas para manter o mesmo nível de engajamento.

Do ponto de vista da Sony Music, o descumprimento contratual parece representar uma ameaça ao equilíbrio do setor fonográfico. A empresa afirma que tentou negociar com o SBT antes de recorrer à Justiça, mas não obteve resposta satisfatória. Para a gravadora, garantir o pagamento justo aos artistas e produtores é essencial para preservar a sustentabilidade da indústria musical.

SBT enfrenta o desafio de reformular sua estratégia musical

Enquanto isso, o SBT enfrenta o desafio de reformular sua estratégia musical. A emissora terá que investir em novos acordos com outras editoras, buscar artistas independentes ou recorrer a trilhas sonoras originais para preencher o vazio deixado pela ausência do catálogo da Sony. Essa mudança pode alterar o perfil sonoro da programação e exigir adaptações por parte dos produtores e diretores.

O impasse entre o SBT e a Sony Music expõe uma disputa complexa que envolve questões legais, financeiras e criativas. Mais do que uma simples proibição, trata-se de um conflito que pode redefinir os padrões de uso musical na televisão brasileira.

Para os fãs de artistas como Beyoncé, Queen e Beatles, a ausência de suas músicas na programação do SBT será sentida, mas também pode abrir espaço para novas vozes e estilos.

A expectativa é que as partes encontrem uma solução que respeite os direitos autorais e permita à emissora continuar oferecendo conteúdo de qualidade. Até lá, o SBT terá que se reinventar — e talvez descobrir que a criatividade pode florescer mesmo diante das limitações.