Dr. Newton Dias: "Solucionador de Conflitos" no Direito Digital
Advogado renomado em direito digital e crimes cibernéticos fala sobre sua expertise, desafios da justiça na era da internet e como equilibra vida profissional e pessoal
O advogado Dr. Newton Dias é uma figura destacada no campo do direito digital e crimes cibernéticos, sendo reconhecido em âmbito nacional por sua competência em segurança online e leis tecnológicas. Ele é uma referência em consultoria para empresas e indivíduos, atuando na prevenção e resolução de fraudes digitais. Em sua conta no Instagram, ele compartilha orientações, novidades e dados sobre o mundo jurídico digital. Nesta entrevista, ele fala sobre sua área de conhecimento e revela um pouco sobre o ser humano que há por trás do "super advogado" das celebridades.
O que é considerado "crime de internet"? Qual a fronteira, dentro do Direito, para que uma atitude arbitrária, abusiva ou maldosa seja enquadrada como um caso para o Direito Digital?
Crime de internet próprio é aquele que, para existir, é necessário a existência de dispositivos como computadores. Por exemplo: invasão de dispositivo telemático. O que acontece é que hoje muitos crimes são praticados na internet, tendo em muitos casos o aumento da pena, como a calúnia, injúria e difamação. Se tirarem o computador, celular e tablet continuam existindo? Sim! Têm a pena aumentada pelo meio ter sido a internet? Sim. Então é o que chamamos de crimes cuja plataforma pode ser a internet e de certa forma foram "incorporados" ao direito digital. As mesmas regras que valem para o direito comum, valem para o direito digital. O dano moral é um exemplo: a vítima pode entender que o autor se excedeu. O problema é o terceiro interlocutor, o juiz, que dentro do poder discricionário dirá em sentença se teve dano ou mero aborrecimento.
Qual a base legal para os casos do chamado "Direito Digital"? A própria Constituição Brasileira e os códigos de Direito vigentes conseguem acompanhar/suprir essas demandas (e que mudam muito rápido)?
A base para o direito legal brasileiro é o marco civil da internet e as nossas legislações penal, civil, trabalhista, além do código de defesa do consumidor, aplicadas dentro do prisma da internet. O problema do Brasil está hoje na equação da justiça ao tempo da internet e no desconhecimento dos magistrados sobre a matéria.
O senhor já afirmou que, mais do que um advogado, se considera um solucionador de conflitos. Pode explicar em que sentido o direito é ganho por estratégia?
Eu uso muito a negociação e mediação. Tenho que buscar soluções muitas vezes fora dos autos. Ainda assim, fico refém do tempo da justiça. Graças ao meu pioneirismo na área e o diálogo que sempre estabeleci com artistas, jornalistas e perfis, consigo, por exemplo, uma remoção de postagem através de uma abordagem no direct, obviamente usando técnicas de rapport e programação neurolinguística.
Vivemos em uma sociedade que controla pelo medo, ainda mais na internet, uma fábrica de juízes. Qual o seu maior medo?
Meu medo é de galinha e avião. E não é brincadeira.
Como se recuperou da Síndrome de Burnout e como conseguiu organizar as prioridades em sua vida?
Entendendo que o tempo é o nosso maior bem e me dando o valor merecido. Se sou tido como o melhor, é contradito comigo mesmo eu não valorizar meu tempo e trabalho. Hoje escolho os casos e as pessoas escolhem se é justo ou não o preço.
Como gosta de passar seu tempo livre? Onde você renova suas energias?
Descansando, me aprofundando no Estoicismo e longe dos holofotes e civilização. Apareço cada vez menos e apenas quando se faz necessário. Celebro a paz e o silêncio.
Quais seus valores fundamentais e inegociáveis de vida? O que aprendeu com o senhor Newton Ferreira e com a Dona Ieda Dias e que contribui para a formação do teu caráter?
Família é a base de tudo. Perdemos muito tempo com quem não merece nosso tempo e deixamos de viver momentos com pessoas incríveis por falta de tempo. Sempre falo: Agradeça a cada decepção... ela faz você redistribuir seu tempo para quem realmente faz jus a ele.
Quais seus sonhos pessoais e projetos profissionais a médio e longo prazo?
Estou lançando alguns infoprodutos: meu livro, uma linha de suplementos e estamos negociando o 30x1, que é um programa em que confronto 30 pessoas sobre os meus posicionamentos sobre temas tidos como polêmicos. Aproveito para agradecer o tempo e o carinho de vocês. Gratidão sempre.
