Conselheira tutelar é investigada por coagir menina abusada pelo pai
Conselheira tutelar é investigada após adolescente abusada pelo pai; a funcionária pública teria falado coisas pesadas para a menina, que tentou tirar a própria vida após se aconselhar com ela
A 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Infância e Juventude do Distrito Federal abriu um inquérito civil para apurar a conduta da conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira. Ela é suspeita de coagir uma adolescente de 17 anos, que havia relatado abusos do próprio pai, durante atendimento em setembro de 2024, na UPA do Sol Nascente. Segundo o MPDFT, há indícios de violência institucional e comentários discriminatórios dirigidos à vítima.
Na ocasião, a jovem relatou agressões psicológicas e sexuais cometidas pelo pai e, pouco depois do atendimento, tentou suicídio. Em consequência, uma medida protetiva de urgência proibiu que Cláudia Damiana se aproximasse ou mantivesse contato com a adolescente, sob pena de prisão. O caso também é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam II) e pela Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon), que instaurou processo administrativo em fevereiro de 2025.
Pedido de prisão e repercussão
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o MPDFT e pediu a destituição e prisão preventiva de Cláudia Damiana, alegando que a conselheira teria cometido "homotransfobia" e induzido a vítima ao suicídio. Segundo a parlamentar, "quem pratica lesbofobia e induz uma pessoa em vulnerabilidade ao suicídio representa risco à sociedade". Durante o atendimento, a adolescente recebeu comentários como "ser lésbica e ateia é coisa do demônio" e "vou te provar que Deus existe". Ainda teria recebido um ultimato: "Você escolhe: mudar de cidade para um lugar desconhecido, com outra família, sem celular; ou ficar com sua mãe?".
O MPDFT aguarda informações da Cedicon e da Polícia Civil para alinhar as apurações, garantindo que todos os procedimentos sigam os parâmetros legais. Até o momento, não há registro de resposta da defesa de Cláudia Damiana. Além do inquérito civil, a Comissão de Ética e Disciplina segue analisando documentos e depoimentos, enquanto a Deam II investiga o caso sob a ótica penal. O objetivo das medidas é assegurar proteção à adolescente e responsabilização da conselheira, caso comprovadas as condutas abusivas e discriminatórias.
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