O romance que previu sociedade distópica em que eleitores não escolhem nenhum candidato
Em 'Ensaio sobre a Lucidez', de José Saramago, quase todos os eleitores de uma cidade portuguesa decidem votar em branco. Romance inspira comparações com a política brasileira atual, com votos brancos, nulos e abstenções quebrando recordes.
O romance "Ensaio sobre a Lucidez", de José Saramago, retrata uma eleição com votação massiva em branco, servindo de reflexão para o alto índice de abstenções, nulos e brancos no Brasil. Especialistas apontam que o livro expõe a crise de representatividade democrática e o distanciamento estatal. Contudo, juristas esclarecem que, na realidade brasileira, votos inválidos não anulam pleitos nem expressam necessariamente rebelião coordenada, mas simbolizam descontentamento político.
Aviso de spoiler: essa reportagem revela parte da trama do livro 'Ensaio sobre a Lucidez', de José Saramago
Em determinada cidade portuguesa, cerca de 70% dos eleitores votam em branco. Atônitas com o resultado, as autoridades decidem convocar novo pleito, para o domingo seguinte. O resultado é ainda mais desconcertante: 83% das cédulas inválidas.
Este é o ponto de partida do romance Ensaio sobre a Lucidez, distopia lançada em 2004 pelo escritor português José Saramago (1922-2010), que venceu o prêmio Nobel de Literatura em 1998.
Para alguns especialistas, o Brasil poderá ter no segundo turno das eleições presidenciais um número recorde de votos brancos, nulos e abstenções.
No primeiro turno, no último domingo (4/10), a taxa de abstenção foi de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais desde 1998. Votos brancos e nulos somaram 4,8%; ou seja, somados à abstenção, quase 25% dos eleitorado preferiu não escolher um candidato.
A situação, portanto, permite traçar paralelos entre a ficção e a realidade. Mais do que isso, faz da obra de Saramago um gatilho para reflexões acerca do atual momento político brasileiro.
Ensaio sobre a Lucidez tem semelhanças com outras duas obras de Saramago: Ensaio sobre a Cegueira, de 1995, e as As Intermitências da Morte, de 2005. Mas Ensaio sobre a Lucidez não é parte de uma trilogia oficial, ou seja, não foi livro tratado assim pelo autor.
Nas três obras, algo absurdo desencadeia uma trama que permite analisar as vicissitudes do comportamento humano naquela sociedade.
No primeiro livro, de repente as pessoas ficam cegas. No segundo, de repente as pessoas decidem votar em branco. No outro, de repente ninguém mais morre.
Em Ensaio sobre a Lucidez, o governo reage à maciça votação em branco. Entende que o episódio revela uma descrença popular e decide então se retirar da cidade, isolando os habitantes.
As autoridades tentam descobrir quem estaria por trás da suposta conspiração, enquanto a população permanece relativamente tranquila e vivendo normalmente.
A investigação passa a procurar culpados e líderes ocultos, mas não encontra uma organização responsável pelos votos em branco. O que existe é uma decisão coletiva, aparentemente espontânea, de não escolher nenhum dos candidatos apresentados.
Reaparecem personagens de Ensaio sobre a Cegueira, entre eles a mulher do médico, que havia conservado a visão durante a epidemia de cegueira do romance anterior. A polícia passa a suspeitar dela e de outras pessoas que poderiam representar uma ameaça ao governo.
Um antigo episódio ocorrido durante a epidemia — inclusive a morte de um policial — volta a ser usado como elemento de investigação e como instrumento para construir uma narrativa de conspiração.
A tensão aumenta quando o governo tenta atribuir responsabilidades e provocar uma reação da população. Atentados e ações violentas são utilizados para criar medo e justificar novas medidas de repressão. Ao mesmo tempo, os habitantes da cidade continuam recusando a lógica apresentada pelas autoridades.
A mulher do médico é colocada no centro da perseguição, enquanto o governo se mostra cada vez mais incapaz de compreender ou controlar aquilo que considera uma rebelião.
O romance termina de forma trágica e deliberadamente ambígua. A experiência dos votos em branco não produz uma revolução organizada nem apresenta um programa político alternativo: é, sobretudo, uma recusa coletiva das opções oferecidas pelo sistema eleitoral.
Saramago usa essa situação para discutir poder, medo, democracia e a relação entre governantes e governados, mostrando como um governo pode interpretar a simples recusa dos cidadãos como uma ameaça e responder a ela com suspeita, manipulação e violência.
É ficção, é distopia. Mas tem elementos que provocam reflexões sobre o momento atual.
Alegoria literária
Professor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), o antropólogo Fred Lucio afirma que, em seu romance, Saramago não propôs o voto em branco como solução para a democracia.
"Está trazendo uma situação extrema para ajudar a pensar sobre ela", analisa Lucio. "Para quem fica de fora do jogo político, a democracia pode continuar funcionando formalmente e, ainda assim, perder a capacidade de representar aqueles que participam dela."
Considerando a situação brasileira, é preciso ir além da interpretação de que os votos brancos e nulos são "simplesmente" um protesto, buscando explicações mais profundas, diz o professor.
"Estamos olhando para as pessoas que participam da votação, mas ativamente recusam as alternativas oferecidas para elas", pontua, destacando que, diferente da abstenção, quem vota branco ou nulo sai de casa para votar, mas mesmo assim rejeita os candidatos disponíveis para um ou mais cargos.
"O que estavam tentando expressar? Falta de identificação com as candidaturas? Talvez essa seja a provocação que o Saramago nos traz: o que a sociedade está dizendo quando aparece para votar, mas decide não escolher ninguém?"
Na opinião do antropólogo, as pessoas estão participando "do processo" democrático ao mesmo tempo em que deixam de "se reconhecer como parte do processo".
"O voto em branco, no livro do Saramago, é um gesto coletivo, uma manifestação política. No caso brasileiro, por conta do voto obrigatório, pode indicar outros comportamentos", avalia.
Para o jurista Pedro Henrique Benatto, professor na Universidade São Judas, o livro faz uma crítica ao distanciamento entre o cidadão e as instituições, "bem como a dificuldade das instituições em lidar com esse dissenso".
A reação das autoridades no livro de Saramago é "reveladora", define Fred Lucio.
"Em vez de perguntar o que aquela sociedade estava dizendo, o poder vai tentar descobrir quem está por trás de tal maquinação. Como essas pessoas não são encontradas, trata de produzi-las. Aos poucos, o que deveria ser interpretado como profunda manifestação da mensagem da sociedade, passa a ser tratado como ameaça à ordem. A força do livro está aí."
O escritor Miguel Sanches Neto, professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa, explica que o livro de Saramago "é um dos romances alegóricos" do português, "uma marca da sua produção mais madura".
"Ele inicia como um romancista sociológico, depois passa para uma fase em que a linguagem era o centro da narrativa, sem perder as marcas de crítica social, e chega à fase das alegorias para mostrar não mais Portugal, mas o mundo todo", contextualiza.
A metáfora presente em Ensaio sobre a Lucidez serve para "qualquer contexto contemporâneos", à medida que "quer chamar a atenção para a fragilidade da democracia, que precisa ser reafirmada a todo momento", avalia Sanches Neto.
"No caso do romance, a recusa à votação tem um sentido profundo, pois mostra uma tomada de poder do cidadão em uma eleição viciada."
O que aconteceria no Brasil se a maioria dos votos for de nulos e brancos?
Sempre circulam boatos e fake news de que uma maioria de votos nulos e brancos poderia inviabilizar uma eleição. O que não é verdade, como explica o jurista Carlos Ari Sundfeld, professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Sundfeld diz que a legislação brasileira entende da mesma maneira os votos brancos e nulos. "[Esses votos] são irrelevantes pelo ângulo jurídico", diz. Do ponto de vista jurídico, apenas os votos válidos são considerados na contagem da Justiça Eleitoral.
O professor propõe uma reflexão: "Será que um movimento massivo dos eleitores, anulando ou deixando em branco a maioria absoluta dos votos, teria efeitos políticos? Afetaria a legitimidade dos eleitos a ponto de colocar em xeque sua autoridade?".
Para ele, não. "Primeiro, porque, sendo o voto obrigatório, pessoas sem interesse por candidatos, por eleições, pelas coisas do Estado, podem ir votar só para evitar problemas, mas acabam anulando ou deixando em branco. Dizer que essas pessoas são parte de um movimento organizado de resistência seria um tanto fantasioso", afirma.
Depois, porque o Brasil tem estruturas de Estado "forte e presente", portanto não parece "viável imaginar uma resistência popular capaz de durar muito tempo à margem do uso disso tudo", diz Sundfeld.
A socióloga e cientista política Mayra Goulart, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem a mesma avaliação. "Mesmo que [os votos brancos e nulos] fossem mais da metade, os eleitos seriam definidos pelos votos válidos, conforme as regras de cada cargo", sintetiza. "Somá-los também não cria um percentual capaz de cancelar a eleição", explica.
"De maneira geral, a eleição não teria a validade ameaçada", acrescenta Lucio, antropólogo da ESPM. "Mas, do ponto de vista simbólico, tem relevância", pondera.
Brancos ou nulos
Professor na Universidade São Judas, o advogado Ricardo Giasenapp lembra que a diferença entre voto branco e nulo é simbólica e remete às origens do processo eleitoral.
Na época da votação em papel, o voto em branco indicava a devolução da cédula sem preenchimento. Um voto era considerado nulo quando havia rasura da cédula eleitoral. "Tanto um quanto outro eram não válidos, não entravam na conta. Mas eram distintos", explica.
A diferença entre brancos e nulos, portanto, era ponto de vista simbólico. O voto branco indicava indiferença; e o nulo, protesto.
"Se mais da metade dos eleitores votam em branco ou nulo, esses votos nada impactam na indicação do vencedor", diz o jurista Esdras Boccato, professor na Universidade Anhembi Morumbi. "Não há diferença jurídica entre esses votos, mas sim diferença do significado histórico."
Especialista em direito eleitoral, o advogado Guilherme Augusto Mota reitera que, no aspecto jurídico, não há diferença e os votos não válidos simplesmente são desconsiderados do resultado final. "Somar branco e nulo pode ter importância estatística, política ou sociológica, mas não altera a regra jurídica de definição do vencedor", diz.
"Quando adotamos a urna eletrônica, culturalmente já tínhamos essa concepção. Por isso optou-se pelas duas espécies", explica Giasenapp. No voto digital, pode-se teclar o botão "branco" ou digitar um número de candidatura inexistente — e confirmar — para efetuar um voto nulo.
"Na medida que mais eleitores votam em branco e nulo, temos um menor coeficiente de votos válidos. Isso pode indiretamente impactar na escolha final", analisa Giasenapp. "Teríamos menos votos definindo o destino do país", afirma.
Na visão de Giasenapp, um eventual recorde de votos inválidos sinaliza mais um descontentamento com a classe política do que com as instituições democráticas.
"Do ponto de vista político e sociológico, um recorde do número de votos em branco, nulos e também de abstenções aponta para um esgotamento da crença de boa parte da população no sistema de representação democrática", diz Boccato.
"E isso abre margem sempre a soluções problemáticas, incertas, e por vezes violentas", diz o jurista. "Sempre produz incerteza acerca do futuro institucional do país", avalia.
Mas esta não é a única interpretação possível acerca do fenômeno.
"Eu teria algum cuidado em fazer uma associação automática entre voto branco ou nulo e descrença na democracia", salienta Mota. "O mesmo comportamento eleitoral pode decorrer de razões muito diferentes. Pode ser protesto contra as opções apresentadas, dificuldade de identificação com os candidatos, indecisão, desinteresse ou mesmo erro na votação", segundo ele.
"Agora, quando esse fenômeno cresce de maneira expressiva e aparece acompanhado de outros indicadores de afastamento político, ele merece atenção", acrescenta o advogado. "Não porque coloque juridicamente a eleição em risco, mas porque pode revelar uma distância maior entre uma parcela do eleitorado e as alternativas que o sistema representativo está oferecendo naquele momento."
"Pode expressar rejeição aos candidatos disponíveis, frustração com os partidos, desinteresse, dificuldade de escolha ou até erro no preenchimento do voto", diz Mayra Goulart, da UFRJ.
"O número isolado não permite identificar a motivação. Atribuo uma parte desse sentimento à própria polarização que achata o espectro político a duas posições opostas", afirma.
"Também precisamos distinguir insatisfação com os representantes e rejeição à democracia. Uma pessoa pode defender eleições e instituições democráticas e, ainda assim, considerar que nenhuma candidatura a representa. Para avaliar uma crise de confiança na democracia, seria necessário cruzar esses resultados com pesquisas sobre apoio ao regime, confiança institucional e disposição de aceitar alternativas autoritárias", salienta a cientista política.
Obra de Saramago é um manifesto?
O escritor Miguel Sanches Neto não vê a obra de Saramago como um manifesto de descrença frente às eleições.
"É uma forma de solapar a eleição viciada para chamar a atenção para a necessidade de um posicionamento crítico sobre o processo, para que seja mais democrático. O romance é também uma distopia, mostrando uma situação extrema", contextualiza.
"Do ponto de vista de Saramago a eleição é a chave democrática. Recusa-se aquele tipo de eleição para exigir uma forma realmente democrática de escolha", pontua, ao lembrar que a obra política é uma das marcas do escritor português.
"No Brasil, há uma desilusão com os políticos, próprio de época em que se aproxima o risco de uma ditadura. Todas as vezes que depreciamos a classe política, por vê-la como vendida, corrupta e mesmo predatória, abre-se espaço para poderes centrais", comenta o escritor Sanches Neto.
"Hoje, no Brasil, votar na melhor opção a partir de um julgamento crítico dos candidatos é defender a democracia. Todo discurso contra a política, sem querer ignorar seus males e suas fragilidades, é reforçar a ditadura", afirma.
Crise de representatividade
Professora associada do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso, a assistente social Bruna Irineu relativiza o potencial de brancos e nulos ao ressaltar que, no Brasil, o voto é obrigatório.
"O nulo pode ser protesto, mas também erro e até desinformação", lembra. "O próprio desencantamento com a política se distribui de maneira desigual, considerando raça, classe, gênero, sexualidade e território."
"O interessante é como a obra nos ajuda a discutir a própria questão da democracia e como ela vai sendo reduzida a um procedimento, a uma burocracia, especialmente quando vivemos o desencontro entre o que se expressa no Parlamento em termos de representação e representatividade e o que de fato está no cotidiano da população", acrescenta a professora.
Na visão de Bruna Irineu, mais do que uma "crise de confiança", a distopia de Saramago revela uma "crise da efetividade de direitos".
"O livro faz uma denúncia sobre a própria democracia e o poder que ela tem", diz Pedro Henrique Benatto. Jurista e professor na Universidade São Judas, ele entende que o relato ficcional criado por Saramago mostra que as pessoas não abandonam o processo eleitoral, mas "votam com o mecanismo que lhes era possível". Para ele, o livro faz uma "provocação sobre o real poder do eleitor.
Professora na Universidade São Judas, a jurista Elisabete Mariucci destaca que o episódio criado por Saramago aviva no leitor "a consciência política", fazendo com que sejam questionadas as instituições e "aqueles que estão no exercício do poder". "Por fim, o próprio povo, que precisa sair da passividade e assumir o protagonismo", argumenta ela.
"A obra é um valioso instrumento para despertar a curiosidade, a criatividade e, mais do que tudo, o senso de responsabilidade do cidadão", pontua ela.
Para Mayra Goulart, a obra de Saramago "permite pensar o Brasil, mas sem transformar todo voto branco ou nulo em uma manifestação consciente e coletiva como a da ficção". "Aqui, as motivações podem ser muito diversas", conclui.
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