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Angola e Moçambique ainda não ratificaram Acordo Ortográfico

16 jul 2026 - 06h52
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Enquanto Portugal e Brasil já aplicam acordo de forma plena, dois maiores países da língua portuguesa na África alegam especificidades locais e custos para não adotá-lo.Angola e Moçambique são os únicos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que ainda não ratificaram o Acordo Ortográfico de 1990, apesar de terem integrado o grupo signatário do documento, assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1990.

Adoção do Acordo Ortográfico diverge muito entre os países da CPLP
Adoção do Acordo Ortográfico diverge muito entre os países da CPLP
Foto: DW / Deutsche Welle

No caso de Angola, o documento não foi aprovado nem em Conselho de Ministros nem ratificado pelo Parlamento.

A recusa formal para ratificar o documento tem sido justificada pelo governo angolano e pela Academia Angolana de Letras por o texto ignorar especificidades do português falado em Angola e sua interação com as línguas nacionais (como o bantu), bem como a ausência de um vocabulário ortográfico comum.

Em Moçambique alega-se o peso das línguas nacionais e os custos da implementação, motivos invocados desde a aprovação no Conselho de Ministros, em 2012, poucos meses antes de o país africano assumir a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O documento não foi ainda ratificado pelo parlamento.

Demais países

No caso da Guiné-Bissau, o acordo foi ratificado em 2009 mas nunca foi posto em prática. Embora o português seja a língua oficial, é em crioulo que os guineenses se entendem e nas mais de 30 línguas regionais que compõem o mosaico étnico cultural do país. Nos dados mais recentes divulgados pelo governo, menos de 5% da população fala português.

Em contraste com essa realidade, em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe o Acordo Ortográfico está em vigor. O próximo ano letivo em São Tomé e Príncipe marca até uma nova etapa, com a entrada prevista do acordo no sistema educativo nacional.

Já Cabo Verde ratificou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em 2006, após assinar o texto original em 1990 e os protocolos modificativos na Cidade da Praia em 1998. Em outubro de 2015, Cabo Verde tornou sua aplicação obrigatória em todos os documentos oficiais, no sistema educativo e na comunicação social.

Portugal e o Brasil lideraram o processo de transição e já aplicam o Acordo Ortográfico de 1990 de forma plena, exclusiva e obrigatória.

as (Lusa, OTS)

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