Trump revoga pilar da política climática dos EUA; ambientalistas prometem batalha judicial

"Estamos oficialmente encerrando o que é conhecido como 'Constatação de Perigo'", anunciou o presidente republicano na Casa Branca. Essa revogação encerra imediatamente os padrões de emissões para veículos e abre caminho para o cancelamento de outras regulamentações ambientais, particularmente aquelas relacionadas às emissões de usinas de energia.

Este é "o maior ataque da história dos Estados Unidos aos esforços federais para combater a crise climática", disse à AFP Manish Bapna, presidente da organização ambiental NRDC, pouco antes do anúncio.

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Adotada em 2009 pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) durante a presidência do democrata Barack Obama, a legislação estipulava que seis gases de efeito estufa são perigosos para a saúde pública e, portanto, seriam incluídos no escopo dos poluentes regulamentados pela agência federal. A decisão viabilizou para inúmeras regulamentações federais destinadas a limitar as emissões desses gases causadores do aquecimento global (CO₂, metano, óxido nitroso etc.), a começar pelas emissões de caminhões e carros.

Indignação de cientistas

Defensor do petróleo e do carvão, Donald Trump iniciou uma reversão completa da política climática dos Estados Unidos, retirando novamente a principal potência mundial do Acordo de Paris sobre o Clima e desmantelando inúmeras normas ambientais. Sua intenção de revogar a legislação de 2009, anunciada em julho, provocou indignação entre cientistas e organizações ambientais, que denunciam uma decisão contrária à ciência e ao interesse público.

"Trump está conduzindo o país por um caminho de petróleo sujo e ar poluído", lamentou Dan Becker, da ONG ambiental Centro para a Diversidade Biológica, esta semana.

O governo dos EUA, por sua vez, afirma que a revogação vai beneficiar o poder de compra dos americanos ao reduzir o preço dos carros novos. Washington também alega que os gases de efeito estufa não devem ser tratados como poluentes no sentido tradicional do termo, porque seus efeitos na saúde humana são indiretos e globais, em vez de locais, e minimiza o papel das atividades humanas nas mudanças climáticas.

Batalha jurídica

Esses argumentos, que devem ser corroborados pelo texto que formaliza a revogação, serão analisados em detalhes por organizações ambientais, que pretendem contestá-los na Justiça. O caso deve resultar em uma longa batalha legal, que pode chegar à Suprema Corte.

Embora o tribunal, predominantemente conservador, tenha demonstrado abertura para reverter sua jurisprudência nos últimos anos, os autores da ação judicial argumentarão que foi uma de suas próprias decisões, em 2007, que levou à regulamentação em vigor.

A reversão ocorre em um momento em que cientistas do clima confirmam que 2025 foi o terceiro ano mais quente já registrado na Terra, e em que os efeitos das mudanças climáticas são sentidos nos Estados Unidos e no resto do mundo.

Apesar desses sinais, a luta contra os gases de efeito estufa está estagnada há dois anos no mundo desenvolvido, devido ao investimento insuficiente em tecnologias de baixo carbono. As temperaturas globais atingiram níveis nunca antes vistos em escala humana nos últimos três anos, com um aumento médio de temperatura de 1,5°C em relação ao período de 1850-1900.

Simon Stiell pede 'união' em meio a 'desordem global'

Pouco antes de Trump celebrar a revogação da lei, o secretário-executivo do braço da ONU para o Clima, Simon Stiell, pediu "união" diante da ameaça sem precedentes à cooperação internacional.

"A Conferência do Clima em Antalya (COP31), na Turquia, acontecerá em um contexto extraordinário. Estamos em uma nova era de desordem global", alertou Stiell, em um discurso em Istambul. A Turquia sediará a próxima Cúpula do Clima, de 9 a 20 de novembro, com a Austrália liderando as negociações.

A ameaça vem "daqueles determinados a usar seu poder para desafiar a lógica econômica e científica e aumentar a dependência de carvão, petróleo e gás poluentes", continuou ele, sem mencionar nenhum país específico. O ministro do Meio Ambiente turco, Murat Kurum, e o presidente da COP30, o brasileiro André Corrêa do Lago, estavam presentes.

Stiell também mencionou "a força das armas" e as "guerras comerciais" que geraram "uma nova desordem global", em um momento em que o governo dos EUA intensifica seus ataques às políticas ambientais e ao multilateralismo.

Com AFP