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Sindicalização é a resposta para avanço da inteligência artificial no Brasil?

Enquanto alguns temem ser substituídos pela IA, outros buscam formam de trabalhar em conjunto com a tecnologia para garantir espaço

1 dez 2023 - 05h00
(atualizado em 4/12/2023 às 09h22)
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A inteligência artificial vem sendo usada por todos nós há um bom tempo e algumas categorias sugerem a regulamentação e sindicalização para lidar com os algoritmos
A inteligência artificial vem sendo usada por todos nós há um bom tempo e algumas categorias sugerem a regulamentação e sindicalização para lidar com os algoritmos
Foto: I AM NIKOM | Shutterstock / Portal EdiCase

As inteligências artificiais (IAs) estão se tornando um novo e urgente tópico para categorias trabalhistas. Isso ficou evidente com a recente greve de roteiristas e de atores de Hollywood. Após semanas de paralisação, ambos profissionais chegaram a acordos com os estúdios de cinema e TV dos EUA que preveem, entre outras coisas, a regulamentação do uso de IA na indústria.

Já no Brasil, uma recente corrente nas redes sociais sugeria às pessoas usar inteligência artificial para criar qualquer imagem no estilo Disney/Pixar. Isso irritou alguns ilustradores, que sugeriram sindicalizar a categoria para resistir a uma eventual demissão e perda de trabalhos em massa.

Uma pesquisa da empresa de pesquisa de mercado Hibou mostrou em maio de 2023 que 78% dos brasileiros acreditam que as máquinas e a inteligência artificial vão substituir postos de trabalho. E só 45% das pessoas afirmam que ter operadores humanos para programação de ferramentas com IA é essencial.

À medida que as classes trabalhadoras se sentem ameaçadas por conta da automação, uma regulamentação da IA começa a ser discutida no país. Um exemplo é o PL 2.338/2023, que está em debate no Congresso.

O projeto de lei pretende proteger as pessoas dos possíveis impactos negativos da IA, como a perda de empregos, a discriminação e a falta de transparência. O texto também estabelece regras para o desenvolvimento e uso da tecnologia, garantindo que ela seja utilizada de forma ética e responsável.

Mas antes que isso aconteça, um dos principais desafios que parlamentares encontram para avançar com o debate é a falta de consenso sobre quais aspectos da IA devem ser regulamentados e quais podem ficar a cargo das empresas donas das tecnologias.

IA x empregos: o cenário brasileiro

Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), acha que a chegada das recentes inteligências generativas de texto —  como o ChatGPT (OpenAI), Bard (Google), e Bing (Microsoft) — traz um debate urgente dentro da classe.

Tais plataformas são capazes de revisar erros ortográficos e reescrever textos inteiros apenas com um "prompt" (comando com algumas palavras) e entregam o resultado em minutos, ou até segundos. Alguns veículos até publicaram artigos opinativos escritos pelo ChatGPT, como o britânico The Guardian.

No entanto, o ChatGPT e afins ainda não conseguem apurar e escrever uma reportagem do zero com total cuidado, ao menos por enquanto.

"A gente está conversando com especialistas para entender como um sindicato vai ter a capacidade de intervir, diante das empresas, dos empregadores, para fazer propostas e reivindicações", definiu.

O presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), José Alberto Lovetro, afirmou que a IA representa um risco potencial para os cartunistas, pois automatiza tarefas que atualmente são realizadas por humanos.

“Os editores podem começar a substituir os desenhos pela IA por um simples fato: para eles, é um custo a menos e resolvem essa área em segundos”, afirmou.

O presidente da ACB destacou que a IA pode ser usada para desvalorizar o trabalho dos autores, já que ela trabalha com banco de dados de desenhos de cartunistas humanos para criar imagens "sem pagar direitos autorais", ressaltou Lovetro.

Thoran Rodrigues, CEO da BigDataCorp e especialista em inteligência artificial, diz que um dos maiores riscos da IA para os setores criativos é o que ele chama de transformação econômica desordenada.

“Isso resulta em uma perda de empregos (ou queda nos padrões de vida) sem ganhos relevantes. Em outras palavras, uma revolução de IA que beneficia apenas quem detém os meios de produção”, avaliou.

Inteligência artificial permite criar imagens como se fossem do mundo Pixar
Inteligência artificial permite criar imagens como se fossem do mundo Pixar
Foto: Reprodução / Porto Alegre 24 horas

E a regulamentação?

Pedro Henrique Soares, advogado especialista em direito do trabalho, diz que a discussão de projetos de lei brasileiros sobre inteligência artificial pode proteger os trabalhadores contra a discriminação e a perda de empregos devido à automação

“Isso pode ajudar a garantir que a IA seja usada de maneira justa e ética”, afirmou.

Soares explica ainda que a regulamentação da IA pode exigir mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), embora isso ainda esteja em discussão. 

No entanto, “essas mudanças podem ser necessárias para abordar questões como a proteção dos direitos dos trabalhadores na era da IA e a necessidade de requalificação e treinamento em novas habilidades”, avalia o advogado.

Já do ponto de vista intelectual, Tanji, do SJSP, afirma que a discussão sobre como fazer essa regulamentação deve ter mais elementos para levar à discussão dos parâmetros. 

“A partir do momento em que as máquinas começarem a 'criar' um conhecimento de maneira autônoma, isso faz com que a classe [dos jornalistas] veja que o trabalho intelectual também pode ser impactado pela inteligência artificial”, comenta.

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Então as IAs podem revitalizar sindicatos?

O avanço da IA no país e a ameaça ao trabalho poderiam alimentar um novo momento para mais sindicalização e participação das classes afetadas.

No entanto, a reforma trabalhista ocorrida em 2017 causou um baque aos sindicatos ao mudar a lei: o imposto sindical passou a ser algo cobrado apenas a partir do expresso consentimento prévio do trabalhador. Com isso, tais entidades viram seus recursos financeiros caírem, pois diversos trabalhadores optaram por ficar com o dinheiro da antiga contribuição.

Sobre a possibilidade dos sindicatos ganharem mais força por conta das IAs, Tanji acha possível. “O sindicato é um representante da categoria e para que ela possa se expressar, são necessárias reuniões e assembleias para se discutir isso [regulamentação]. Não se pode perder muito tempo, é um assunto urgente", avalia.

No entanto, ressalta que esse debate não deve depender "de uma ideia do sindicato, mas de toda a classe”, avalia. 

Para evitar que a IA seja uma ameaça para a classe dos cartunistas, a ACB está se preparando de duas formas para as discussões no futuro.

Em primeiro lugar, a associação está discutindo com os cartunistas sobre os desafios e oportunidades que a inteligência artificial representa. Em segundo lugar, a ACB tenta conscientizar o público sobre a importância do trabalho autoral.

“Não tem mais volta [a inteligência artificial]. Mas o trabalho que deve ser desenvolvido é dentro das escolas para que crianças e jovens não deixem de valorizar o autor humano”, disse. 

Segundo ele, o risco é cada vez mais de a classe ser comandada por robôs e desaprender a fazer qualquer coisa sem tecnologia.

“Se uma pessoa não mais souber desenhar sobre um papel com um lápis, estará totalmente dependente de um equipamento tecnológico. Quem não aprende a tabuada e perde sua maquininha de fazer contas, estará literalmente um zero à esquerda na vida cotidiana”, afirma Lovetro.

Já Rodrigues, da BigDataCorp, acredita que o cenário atual poderá impulsionar greves no Brasil como a de Hollywood, mas com uma ressalva de uma adesão menor.

“Como estamos falando de um conjunto de trabalhadores com baixo engajamento sindical, a probabilidade não é tão alta”, avalia.

Fonte: Redação Byte
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