Para júri das NFTs de bolsas Hèrmes, esse tipo de objeto "não é arte"
Caso envolvia processo da empresa Hèrmes ao artista conceitual Mason Rothschild, que usou as bolsas da empresa para criar obra
O autodescrito artista conceitual Mason Rothschild usou as icônicas bolsas Birkin da empresa Hèrmes como pano de fundo para sua coleção de NFTs (tokens não fungíveis) denominada MetaBirkins e foi processado pela empresa.
Um júri federal de nove pessoas decidiu, na quarta-feira (8), que ele infringiu direitos autorais da Hèrmes, apesar de Rothschild se defender alegando expressão artística protegida pela Primeira Emenda dos EUA, que cita liberdade de expressão. De acordo com o New York Times, a empresa ganhou seu processo contra o artista de 28 anos.
Em sua sentença, o júri disse que os NFTs MetaBirkins eram mais semelhantes a commodities — ou seja, mercadorias sujeitas a leis rígidas de marcas registradas que impedem imitações do que a obras de arte, onde a apropriação de imagem pode ser defendida em certas situações.
Em um comunicado após a decisão judicial, a Hermès disse que foi obrigada a agir para proteger os consumidores e a integridade de sua marca.
Como era a NFT motivo do processo
Rothschild usava as bolsas da Hèrmes em várias sobreposições estranhas. Em uma versão mais clara da bolsa, havia um feto editado nela, e em outra, um cabo difuso com presas de mamute.
Os jurados do caso em questão usaram como base o teste de Rogers – em homenagem à atriz Ginger Rogers, que processou o cineasta Alberto Grimaldi em 1989 por usar seu nome de marca registrada no filme "Ginger and Fred". O nome foi considerado "artisticamente relevante" pelos jurados da época, que pouparam Grimaldi, mas decidiram, no fim das contas, que as NFTs de Rothschild não mereciam o mesmo julgamento.
Quando divulgada, no início de 2022, o artista declarou que a coleção era "um comentário sobre a história da crueldade animal da moda". Mas um ano depois, o mercado de NFTs despencou e tribunais têm lutado para atender a todas as ações judiciais envolvendo esses controversos ativos digitais.
A indústria de bens de luxo é a que mais conseguiu se envolver no mercado de NFTs. Mas tendo em vista a visão cada vez mais negativa da sociedade americana sobre o mercado de criptomoedas, no qual as NFTs estão inseridas, não surpreende a decisão do tribunal.
Apesar da queda da cotação das NFTs, a Amazon, uma das maiores big techs do mundo, anunciou que deverá entrar nesse mercado em breve.
