No Pantanal, COP15 das espécies migratórias destaca declínio de animais 'sem fronteiras'

Lúcia Müzell, da RFI em Paris

Nesta semana, o Brasil recebe mais de 130 países para a 15ª Conferência da ONU sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres. O evento acontece no emblemático Pantanal, a maior planície alagável do planeta e um dos principais refúgios de biodiversidade do país.

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Menos badalada que as Conferências do Clima, esta COP15 tem o desafio de proteger os corredores migratórios desses animais, que desconhecem fronteiras. Em outras palavras, de nada adianta um país garantir o trânsito das espécies se, no país vizinho, elas não encontrarem um ambiente equilibrado e seguro para seguir seu caminho.

Nas Américas, são três principais rotas: a do Atlântico, a do Pacífico e a Central. "A gente precisa entender que não pode trabalhar sozinho. As aves, assim como toda a biodiversidade migratória, não reconhecem fronteiras de países: elas passam por todos eles e acabam nos conectando", observou Raquel Carvalho, gerente do Programa Aves Limícolas da organização SAVE Brasil. "O que a COP nos mostra é o sentimento de conexão que as aves nos proporcionam. Se a gente não cuidar de cada ponto desses de parada, elas não conseguem fechar seus ciclos."

Declínio em alta

No começo de março, a ONU revelou um relatório preocupante: 49% das espécies migratórias estão em declínio, 5% a mais do que há dois anos. Elas são vítimas de alterações de seus habitats, das mudanças climáticas, da caça e da pesca.

À luz dos avanços do conhecimento científico sobre migrações, um dos objetivos da conferência é atualizar as duas listas de espécies protegidas pela Convenção das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias, em vigor desde 1979. Uma se refere aos animais ameaçados de extinção e a segunda inclui os que precisam de cuidados dos países para serem preservados.

"Discutir essa lista é muito importante, porque, ao classificar uma espécie ou ajustar essa lista, você está definindo prioridades de atuação", explicou o presidente da conferência, João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa em Campo Grande.

"O segundo ponto importante são as ações consertadas. Se há uma espécie X que passa por 10 países, esses 10 países precisam definir como vão atuar, de forma integrada, para que essa espécie sobreviva. São propostas já aprovadas em outras convenções e que agora serão analisadas", detalhou.

Falcão-peregrino, toninha, baleia jubarte

O Brasil, país megadiverso, possui o segundo maior número de espécies de aves do mundo, e 126 passam pelo território brasileiro em suas rotas migratórias, como o falcão-peregrino. Nos mares e rios, não é diferente: são centenas de peixes e mamíferos, como a toninha, o menor golfinho registrado, que migra entre o Brasil, o Uruguai e a Argentina, e as baleias-jubarte, que encontram em Abrolhos o local ideal para se reproduzir.

Outro desafio é garantir que o licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura leve em consideração as rotas de passagem de animais. Ainda restam lacunas importantes de conhecimento.

"Se vai se licenciar algum empreendimento, como uma barragem ou hidrelétrica que vá impactar áreas úmidas, por exemplo, ele tem que passar por todo um protocolo já estabelecido. O Brasil tem uma legislação muito boa sobre isso, mas precisamos conhecer o mapeamento das áreas importantes para essas espécies migratórias", frisou Carvalho.

Ampliação de Unidades de Conservação

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, salientou que, no âmbito da negociação entre os países, o gargalo do financiamento continua sendo um desafio. "A comunidade internacional tem dificuldade em relação ao financiamento, seja para o clima, para a biodiversidade, contra a desertificação ou para as espécies migratórias", ressaltou.

"A gente tem acordos internacionais de aportes de recursos para enfrentar esses graves problemas ambientais, mas eles, infelizmente, não foram cumpridos", disse Marina.

A COP15 também representa uma oportunidade para o país ampliar, no plano doméstico, as medidas de proteção desses animais. Na abertura do evento, no domingo (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação ou ampliação de três Unidades de Conservação: a de Córrego dos Vales, no Cerrado de Minas Gerais, a do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a da Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso.

A conferência se encerra nesta sexta-feira (27). O Brasil exercerá por três anos a presidência do evento, até a COP16.