Governo pressiona prefeituras para apressar instalação do 4G

O governo brasileiro está tentando negociar diretamente com as prefeituras mudanças nas leis municipais que permitam a ampliação das redes de telefonia celular para melhorar a qualidade do serviço oferecido no Brasil e facilitar a implantação da rede 4G LTE no País. Atualmente, muitos municípios têm leis que impõem barreiras para a instalação de antenas em determinados lugares, como nas proximidades de escolas e hospitais, o que atrapalha, degundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a melhoria do serviço.

"Na sexta-feira passada conversei com o prefeito (de São Paulo) Fernando Haddad e expliquei a ele a necessidade da importância de modificar a lei" disse, explicando que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, já fizeram leis mais favoráveis às instalações de antenas. "Nesses lugares ainda não havia regulamentação. O prefeito do Recife já prometeu uma lei para logo", disse Paulo Bernardo durante o Mobile World Congress, em Barcelona.

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Campinas e Porto Alegre são as duas cidades consideradas mais difíceis pelo governo, já que as legislações são mais rigorosas. "Estive em Campinas e me perguntaram quando a cidade teria 4G. Eu disse que nunca, porque com a lei de antenas que vocês têm, só se pode instalar antenas em Indaiatuba e Paulínia", brincou, dizendo que vai visitar os dois prefeitos em breve para negociar a flexibilização das leis. "Entendo as questões de saúde, mas temos que ter infraestrutura. Campinas talvez seja a cidade com mais empresas na área de tecnologia e temos que viabilizar essas estruturas", disse o ministro, afirmando que cerca de 250 cidades em todo o país têm legislação municipal sobre o tema.

Apesar de o governo já ter tido um projeto de lei federal aprovado pelo Congresso, para as cidades que ainda não têm leis sobre o tema. Sobre as que já tem, as questões de uso do solo e plano diretor não podem ser modificadas por lei Federal. “E nesses casos, teremos que negociar com a Câmaras e com os prefeitos”, disse o ministro, preocupado com o fato de as principais cidades-problema serem sede de jogos da Copa das Confederações e Copa do Mundo. "Mas vai avançar, tenho certeza."

Outro problema enfrentando pelo governo é na instalação das redes dentro dos estádios da Copa de 2014. Para tentar resolver um impasse entre gestores de estádios e governo, o ministro Aldo Rebelo está reunido hoje com os responsáveis pelos seis estádios da Copa das Confederações para tentarem conseguir, em tempo hábil, instalar toda a estrutura de telecomunicações em tempo de testá-las. "Os gestores não entenderam que isso é igual a colocar um refletor. Sem isso, não se pode ter aprovação da Fifa", disse, explicando que alguns estádios estão utilizando a área destinada para os equipamentos de telecomunicações como depósito de material de obra, e ninguém até agora autorizou a entrada dos técnicos de instalação da Telebrás. "Vamos primeiro acertar os estádios que precisam ficar prontos até junho", explicou.

Paulo Bernardo disse que o 4G LTE já está em funcionamento em Curitiba e em Recife e que as operadores garantiram que até o dia 30 de abril o serviço vai entrar em operação em todo o País. "Já estou testando e realmente é bem mais rápida”, afirmou.

Veja os lançamentos do Mobile World Congress, em Barcelona:

Mobile World Congress

O Mobile World Congress (MWC) se realiza de 25 a 28 de fevereiro em Barcelona. A feira, cuja primeira edição se realizou em 1987, é considerada a maior feira de dispositivos móveis, com foco em telefones celulares, do mundo. Neste ano são esperadas mais de 70 mil pessoas, num evento que deverá ter 3,5 mil delegados, mais de 1,7 mil expositores e 90 mil metros quadrados. Em 2012, foram 1,5 mil expositores em 70,5 mil m2.

Entre os destaques de 2013 estão executivos de empresas como Telefónica, Nokia, Mozilla, Vodafone, Nielsen, IBM e Dropbox. Tecnologias como o NFC, celulares com HTML5, cloud, telefonia IP e lançamentos na área - em especial o Samsung Galaxy Note 8.0 e o Optimus L Serie II, da LG, são esperados no evento.

O Terra acompanha os quatro dias de MWC com transmissões em vídeo ao vivo e dois correspondentes em Barcelona.

O repórter viajou a Barcelona a convite da Ericsson.