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França se torna o primeiro país europeu a proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos: setembro será o teste decisivo

França planeja proibir novas contas para menores de 15 anos a partir de setembro Plataformas terão que verificar idade sem comprometer privacidade

26 jul 2026 - 14h04
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Imagens | Pixabay, Mohamed Jamil Latrach
Imagens | Pixabay, Mohamed Jamil Latrach
Foto: Imagens | Pixabay, Mohamed Jamil Latrach / Xataka

Durante anos, abrir uma conta em uma rede social foi tão simples quanto inserir um endereço de e-mail, escolher uma senha e informar a data de nascimento. Na França, essa rotina mudará em 1º de setembro para menores de 15 anos. A proibição já foi aprovada pelo Parlamento, mas colocá-la em prática exigirá responder a questões muito mais complexas: como verificar a idade dos usuários, quais informações serão solicitadas para comprová-la e o que acontecerá com os serviços que não se limitam à publicação de fotos ou vídeos. É aí que o verdadeiro teste começa.

Maioria esmagadora

A decisão foi aprovada na última terça-feira pelas duas casas legislativas francesas: 243 senadores votaram a favor e apenas 2 contra, enquanto a Assembleia Nacional aprovou o texto por 279 votos a 81. Emmanuel Macron, um dos principais defensores da medida, comemorou o fato de a França se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma proibição dessa magnitude. A implementação está dividida em duas fases: novas contas serão banidas a partir de 1º de setembro, e a restrição se aplicará às contas existentes a partir de janeiro de 2027. No entanto, o cronograma ainda pode ser alterado pelo Conselho Constitucional.

Proibição sem lista fechada

O texto não lista as plataformas afetadas uma a uma, mas sim se refere às definições europeias de "plataforma online" e "serviço de mídia social online". TikTok, Instagram e Snapchat aparecem como os exemplos mais claros, mas a distinção se torna menos nítida no caso do ...

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