Flórida pede a tribunal que obrigue Meta a alterar Facebook e Instagram para adolescentes
A Flórida pediu à Justiça que obrigue a Meta a alterar o Facebook e o Instagram para proteger adolescentes, rejeitando o acordo de até US$ 18 bilhões firmado pela empresa com outros 48 estados. A ação estadual exige medidas mais rígidas imediatas, incluindo a remoção de usuários menores de 14 anos, o limite de duas horas diárias de uso para jovens e o fim de recursos viciantes, como a rolagem infinita e a reprodução automática, por considerar que o acordo nacional é insuficiente.
A Flórida solicitou nesta quarta-feira a um juiz estadual que ordenasse mudanças no Instagram e no Facebook para proteger melhor os jovens usuários, dando continuidade a uma ação judicial que acusa a controladora Meta de causar danos a adolescentes, após a maioria dos Estados ter resolvido reclamações semelhantes por meio de um acordo abrangente.
Em um pedido apresentado a um tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, solicitou uma liminar temporária obrigando a Meta a identificar e remover dessas plataformas os usuários menores de 14 anos residentes no Estado, limitar o tempo de uso dos adolescentes a duas horas por dia em todos os aplicativos e desativar recursos como reprodução automática e rolagem infinita para eles.
O pedido solicitou que as mudanças fossem implementadas imediatamente e permanecessem em vigor enquanto o processo judicial segue adiante.
Um porta-voz da Meta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A ação judicial da Flórida contra a Meta, que acusa a empresa de projetar conscientemente suas plataformas para serem viciantes para jovens usuários e de enganar os consumidores quanto à sua segurança, foi uma das dezenas de ações semelhantes movidas por Estados em todo o país.
Em agosto, a Meta chegou a acordos com 48 dos outros Estados e com a capital Washington, concordando em pagar até US$18 bilhões e fazer alterações para os usuários adolescentes de suas plataformas.
A Meta afirmou que se empenha para manter os adolescentes seguros em suas plataformas, e a empresa negou qualquer irregularidade ao concordar com o acordo. O valor total do pagamento representa cerca de três a quatro meses de lucro e cerca de um mês de receita para a Meta.
Uthmeier, um republicano, optou por não aderir ao acordo e dar continuidade à sua ação judicial.
A Flórida afirmou no processo que o acordo equivalia a uma "mera reprimenda, será visto cinicamente como o custo de se fazer negócios e, de qualquer forma, não impedirá que esse tipo de comportamento se repita no futuro".
As mudanças solicitadas na petição de Uthmeier são mais rigorosas do que aquelas com as quais a empresa concordou como parte do acordo, pois cortariam o acesso dos adolescentes às mensagens após o atingimento dos limites de tempo e impediriam a empresa de exibir anúncios para eles.
As mudanças que a Meta concordou em fazer como parte do acordo são uma indicação de que essas alterações são possíveis, argumentou o escritório de Uthmeier.
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