Previsto para 2027, novo "imposto sobre a chuva" pode custar até R$ 1.000 por ano para donos de casas nesse país
Proposta do governo tcheco prevê cobrar pelo escoamento da água da chuva na rede pública de esgoto
Uma proposta do Ministério da Agricultura da República Tcheca prevê o fim da isenção da taxa de escoamento de água da chuva para imóveis residenciais. Se aprovada, a medida, prevista para entrar em vigor entre 2027 e 2030, cobrará até R$ 1.000 anuais de donos de casas e prédios cuja água pluvial seja direcionada à rede de esgoto. Criticada pelo impacto nos orçamentos municipais e familiares, a regra não será aplicada a propriedades com sistemas próprios de retenção de água.
Proprietários de imóveis na República Tcheca podem passar a pagar pela água da chuva que escoa de suas casas para a rede pública de esgoto. A mudança faz parte de uma proposta do Ministério da Agricultura do país, que pretende acabar com a isenção concedida atualmente às residências. Dependendo das características do imóvel e do número de moradores, o custo bruto anual pode chegar a 4.100 coroas tchecas, aproximadamente R$ 1.000 em conversão direta.
A proposta ainda está em análise e não foi aprovada pelo governo. Inicialmente, a previsão era que a cobrança começasse em julho de 2027, mas o ministério também considera adiar a implementação para 2030 ou depois. A medida recebeu críticas de representantes de proprietários e governos locais, que apontam possíveis aumentos nas despesas de famílias e municípios.
Ministério quer acabar com a isenção para residências
Atualmente, empresas industriais, centros comerciais e outros estabelecimentos podem pagar pelo escoamento da água da chuva na rede pública de esgoto. Já imóveis destinados à moradia permanente e residências estão isentos dessa cobrança pela legislação tcheca.
O Ministério da Agricultura propõe revogar essa exceção. Se a mudança for aprovada, a obrigação poderá atingir casas unifamiliares e prédios de apartamentos cuja água da chuva seja direcionada à rede pública de esgoto, seja por tubulações próprias ou por sistemas de drenagem ligados à rede.
A cobrança não se aplicaria, por outro lado, às propriedades que retêm a ...
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