Após veto a canudos plásticos, embalagens entram na mira da UE

Bloco bane altos níveis de PFAS, os "produtos químicos eternos", em embalagens. A partir de 2030, outras categorias serão proibidas, como sachês de ketchup e xampus em miniatura.Entrou em vigor nesta quarta-feira (12/08) uma nova lei da União Europeia que bane alguns tipos de embalagens, parte dos esforços para reduzir a produção de lixo no bloco até 2030 e atingir a neutralidade de emissões até 2050.

Antes da nova regulação, consumidores que adquirissem produtos pequenos no e-commerce, por exemplo uma presilha de cabelo ou um batom, poderiam recebê-lo numa embalagem desproporcional ao tamanho da encomenda — como uma caixa de sapato.

Agora, esses itens só poderão ser despachados em embalagens com no máximo 50% de espaço efetivamente vazio em relação ao tamanho da mercadoria.

A partir de 2030, algumas embalagens serão proibidas, como sachês de ketchup, frascos em miniatura de xampu distribuídos em hotéis e redes de plástico que embalam frutas e verduras vendidas já ensacadas nos supermercados.

Os países da UE poderão estabelecer suas próprias penalidades para casos de descumprimento. Na Alemanha, as autoridades poderão aplicar multas de até 200 mil euros (cerca de R$ 1,2 milhão) para infrações mais graves.

Embalagens retornáveis de bebidas

Outra novidade é a introdução do sistema de embalagens retornáveis para bebidas vendidas em toda a UE. Os Estados-membros terão prazo até 2029 para organizar a logística reversa de garrafas e latas. Um sistema do tipo já existe há anos na Alemanha.

O bloco também quer aumentar a taxa de reciclagem de vidro e mais embalagens retornáveis do gênero. Na Alemanha, por exemplo, quem compra um refrigerante pode devolver a garrafa em troca de alguns centavos, mas outros produtos, como azeite e conservas seguem sendo vendidos em vidros de vida única.

Mais embalagens recicláveis no mercado

A partir de 2030, todas as embalagens colocadas no mercado da UE, incluindo garrafas plásticas descartáveis, deverão ser projetadas para serem recicláveis.

As embalagens também terão de ser reduzidas ao mínimo necessário para proteger o produto e cumprir sua função. A medida tem como objetivo reduzir o uso excessivo de embalagens para fins de marketing.

Embalagens plásticas de uso único para frutas e hortaliças frescas também serão proibidas a partir de 2030.

A lei estabelece ainda percentuais de componentes reciclados em embalagens a partir de 2030.

Itens como canudos e talheres descartáveis feitos de plástico já são proibidos na UE desde 2021, embora o veto na prática não tenha significado a retirada completa desses produtos de circulação no mercado europeu.

Em 2025, bebidas também passaram a ser vendidas em embalagens que impedem que as tampas de plástico se desprendam garrafas. A medida irritou alguns consumidores.

Média de 178 kg de embalagens por consumidor da UE

Em 2023, os consumidores da UE geraram em média 178 quilos de lixo só em embalagens, segundo dados do Eurostat, o escritório oficial de estatísticas do bloco.

Na Alemanha, esse número foi ainda maior: 215,2 quilos, embora a cifra esteja em queda desde 2021.

A Comissão Europeia, bloco executivo da UE, afirma que sem a lei de embalagens, o número de descartes cresceria 19% até 2030, puxado pela explosão das compras online e por delivery de comida.

Embalagens respondem por cerca de 40% do consumo de plásticos na Europa, informou um funcionário da UE a jornalistas em um briefing na terça-feira.

Restrições aos níveis de PFAS em embalagens

Outro ponto da lei que começa a valer já nesta quarta é o que bane altos níveis de PFAS em embalagens.

Os PFAS são substâncias per- e polifluoralquiladas, também conhecidas como forever chemicals (produtos químicos eternos), pois não se decompõem naturalmente e levam milhares de anos para se dispersar, poluindo o meio ambiente e pondo a saúde humana em risco.

Embora a quantidade dessas substâncias à qual as pessoas são expostas por meio das embalagens de alimentos geralmente seja baixa, os cientistas estão preocupados com os efeitos de longo prazo.

Os PFAS são utilizados para tornar embalagens de papel e papelão resistentes à gordura e à água e estão presentes em produtos que vão de caixas de pizza a refeições prontas congeladas.

Embalagens com menor concentração de PFAS reduzem o risco de que essas substâncias químicas persistentes migrem para os alimentos ou para o meio ambiente após o descarte.

As novas regras se somam às restrições ao bisfenol A (BPA) em materiais que entram em contato com alimentos, que estão em vigor em toda a UE desde julho.

Críticas

As empresas criticaram duramente as mudanças, que também exigem que as embalagens atendam a novos padrões de sustentabilidade.

Muitas pequenas empresas e comerciantes online consideram que os custos adicionais e a burocracia imposta pelas novas regras são excessivamente pesados.

Eles reclamam que agora precisam registrar suas embalagens em vários países da UE, muitas vezes mediante o pagamento de taxas.

"Em vez de facilitar o comércio transfronteiriço, as novas regras ameaçam torná-lo significativamente mais difícil", advertiu a Händlerbund, associação alemã de varejistas online.

ra/le (DW, ots)

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