ChatGPT, Reddit e Roblox passarão a seguir regras da UE para plataformas de grande porte
A Comissão Europeia determinou que ChatGPT, Reddit e Roblox cumpram as regras da Lei dos Serviços Digitais para plataformas de grande porte, após superarem 45 milhões de usuários mensais na UE. As empresas têm quatro meses para adotar medidas contra a disseminação de conteúdo ilegal, proteger menores e conter riscos a eleições e segurança pública. Com a nova classificação, a UE terá poderes para supervisionar e investigar o funcionamento e os algoritmos desses serviços.
A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira que ChatGPT, Reddit e Roblox deverão cumprir as regulamentações da UE para plataformas online de porte muito grande e mecanismos de busca.
Esses serviços declararam que atingem pelo menos 45 milhões de usuários mensais na UE.
Isso os qualifica para a designação de "muito grandes" nos termos da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, afirmou a Comissão.
ChatGPT, Reddit e Roblox têm quatro meses para cumprir as obrigações adicionais decorrentes dessa designação.
Isso inclui avaliar e mitigar os riscos de disseminação de conteúdo ilegal por meio de suas plataformas.
Elas também precisam mitigar os efeitos negativos sobre menores e sobre o bem-estar físico e mental dos usuários.
As plataformas e os mecanismos de busca de "porte muito grande" também precisam limitar os riscos aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública.
A Comissão pode supervisionar o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais (DSA) e passará a ter poderes de investigação para avaliar as funcionalidades por trás dos serviços.
O sistema de IA ChatGPT se enquadra como um mecanismo de busca online nos termos da DSA.
A plataforma de jogos Roblox e a plataforma de discussão Reddit são consideradas plataformas online, pois permitem que os usuários divulguem conteúdo de terceiros ao público.
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