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BioNTech vira alvo de processos devido a vacina contra covid

Na Alemanha, tribunal irá julgar ação de mulher que busca indenização contra a vacina da covid-19, desenvolvida pela BioNTech. Mais ações são protocoladas

Por: Fidel Forato

12 jun 2023 - 19h25

(atualizado em 13/6/2023 às 09h43)

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Pela primeira vez, a empresa de biotecnologia BioNTech será julgada pelos supostos efeitos colaterais provocados por sua vacina de RNA mensageiro (mRNA) contra a covid-19 na Alemanha. No momento, dois escritórios de advocacia coordenam ações de diferentes clientes contra a empresa.

Vale lembrar que a vacina da BioNTech, desenvolvida em parceria com a farmacêutica Pfizer, foi um um dos imunizantes mais usados no mundo durante a pandemia da covid-19. Na contramão das alegações — que ainda serão julgadas —, dados científicos destacam a importância da imunização. Em 2021, as vacinas pouparam 19,8 milhões de vidas, segundo estudo publicado na revista The Lancet Infectious Diseases.

Primeiro processo contra a BioNTech e a sua vacina contra covid

Segundo a agência de notícias Reuters, o primeiro processo que será julgado contra a BioNTech foi protocolado por uma mulher que optou por não divulgar seu nome, como autoriza a lei alemã. No total, ela busca uma indenização de 150 mil euros — cerca de 785 mil reais — e é representada pelo escritório Rogert & Ulbrich.

Para chegar a este valor, a paciente afirma ter sofrido danos materiais ainda não especificados, além de danos físicos em decorrência da imunização contra a covid-19, como:

Dores na parte superior do corpo;
Inchaço nas extremidades do corpo;
Fadiga;
Névoa cerebral;
Arritmia cardíaca;
Distúrbios do sono.

Apesar dos detalhes, a lista completa dos efeitos adversos e a duração dessas complicações devem ser apresentadas durante a audiência. Caso a mulher consiga provar os danos materiais associados com as reações adversas e ganhar a indenização, é possível que o sistema jurídico alemão abra precedentes para uma verdadeira onda de ações contra as empresas que atuaram no combate da covid-19.

Mais processos contra os efeitos colaterais das vacinas

Embora o caso da mulher seja o primeiro a ser julgado na Alemanha, este não deve ser o único. Outro escritório de advocacia, o Cäsar-Preller, já trabalha em mais ações contra a BioNTech. Na maioria dos casos, as indenizações pelos danos supostamente provocados pela vacina contra a covid-19 não ultrapassam o valor de um milhão de euros — algo próximo de 5,2 milhões de reais.

Entre as alegações de Tobias Ulbrich, um dos responsáveis pelo escritório Rogert & Ulbrich, que representa a mulher da primeira ação, está a de que alguns dos pacientes imunizados desenvolveram uma "síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina", algo como V-Aids, medida através de exames de sangue, segundo o jornal Financial Times. Sabe-se que a vacina contra a covid-19, independente do tipo, não tem nenhuma relação com o HIV.

Posicionamento da BioNTech

Em nota, a BioNTech afirma que segue realizando o monitoramento contínuo do perfil de segurança da vacina contra a covid-19. Além disso, a empresa afirma que mais de 2,6 bilhões de doses do imunizante de mRNA já foram aplicadas em todo mundo, sendo que os efeitos adversos identificados estão listados na bula do produto.

Inclusive, os casos "muito raros" de miocardite e pericardite estão listados na bula do imunizante, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponível para consulta pública no Brasil, por exemplo.

Fonte: Reuters, Finacial Times e Anvisa

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