Quarta, 23 de maio de 2001, 12h15

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O senador Saturnino Braga (PSB-RJ) fez uma defesa inflamada do seu relatório, que pede a abertura do processo de cassação contra os senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. Em resposta ao voto aberto do senador Paulo Souto, que fez duras críticas ao relatório, Saturnino afirmou que houve uma leitura, por parte do parlamentar do PFL baiano, "bastante destorcida".

"Não Houve julgamento, nem pré-julgamento, mas sim a apresentação de indícios, com o pedido de abertura do processo de cassação, garantindo direito a ampla de defesa. Todas as etapas, jurídicas e constitucionais, são observadas no parecer", assegurou.

Saturnino disse, ainda, que a quebra de decoro parlamentar é motivo suficiente para perda de mandato. "Na Constituição não se prevê sequer a suspensão do mandato. É motivo de cassação sim", concluiu. O relator bateu firme na tecla de que não pediu a cassação de ACM e Arruda, mas sim a abertura de processo neste sentido. E refutou as acusações de Paulo Souto, de que seu relatório é uma execução sumária.

Saturnino foi apoiado pelo presidente da Comissão de Ética, Ramez Tebet (PMDB-MS), que refutou a acusação de Paulo Souto de que o relator teria revelado o conteúdo de uma sessão secreta do Senado. Outro que o apoiou foi o senador Pedro Simin (PMDB-RS). O parlamentar gaúcho afirmou que não existe rito sumário, no caso da violação do painel, mas apenas o cumprimento dos procedimentos normais de trabalho.

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JB Online

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