Anunciados em dezembro do ano passado como uma das três populações prioritárias para a vacinação contra a covid-19 em São Paulo, quilombolas não constavam mais nos planos da primeira fase de imunização do Estado nesta terça-feira, 19. Após a repercussão negativa da exclusão, o governador João Doria (PSDB) anunciou em suas redes que voltaria a incluir o grupo na prioridade.
"Acabo de determinar que em SP a população Quilombola fará parte do programa de vacinação desde já, conforme previsto no Plano Estadual de Imunização", anunciou o governador em suas redes sociais. No portal Vacina Já, lançado no domingo, 17, os únicos públicos-alvos registrados até então eram indígenas e profissionais de saúde.
A Fundação Instituto de Terras em São Paulo (ITESP) lista 36 comunidades remanescentes de quilombos no Estado, que abrigam 1.445 famílias. De acordo com Doria, foi o Ministério da Saúde quem excluiu a população quilombola da fase inicial de vacinação. Por telefone, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que a decisão seguiu o determinado no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e que, devido à baixa quantidade de doses disponíveis, foi decidido dar prioridade à população indígena em um primeiro momento.
No cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde em dezembro, as populações previstas como prioritárias também incluíam quilombolas. O Plano de Vacinação elaborado pelo PNI elencou os grupos na seguinte ordem: trabalhadores da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio, cuidadores de idosos, entre outros), pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, população idosa (60 anos ou mais), indígena aldeado em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, população em situação de rua e morbidades.
"Optou-se pela seguinte ordem de priorização: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção", diz o texto.
Já em comunicado oficial na segunda-feira, 18, o Ministério da Saúde também retirou os quilombolas do plano inicial, após distribuir as doses da vacina para os outros Estados. Agora, a pasta inclui na primeira fase de imunização apenas trabalhadores de saúde, pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas com deficiência institucionalizadas e população indígena aldeada.
Procuradas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde não justificaram o que motivou a alteração nos planos.