Regras rígidas sobre a posse de cães da 'raça' American Bully XL estão em vigor na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia. E vão ser introduzidas na Irlanda do Norte ainda neste ano.
Mas foram registrados vários ataques envolvendo estes animais — alguns fatais —, desde que a legislação foi colocada em prática.
O que é um American Bully XL?
Um Bully XL é a maior versão do cachorro American Bully.
O governo do Reino Unido publicou algumas orientações para ajudar a identificar o Bully XL, que não é reconhecido como uma raça específica.
Eles são descritos como cachorros grandes "com corpo musculoso e atarracado, sugerindo grande força e potência para [seu] tamanho".
Os machos medem 51 cm de altura até o ombro, e as fêmeas são apenas um pouco menores.
Os cães são considerados XL se atingirem a altura mínima, e apresentarem um número significativo de outras características.
Eles são muito perigosos?
Quando foi anunciada a proibição do Bully XL na Inglaterra e no País de Gales no fim de 2023, o governo informou que 23 mortes haviam sido causadas por ataques de cachorros desde o início de 2021.
E acrescentou que os Bully XL estavam "desproporcionalmente envolvidos" nos ataques.
O médico Richard Baker, do sistema público de saúde britânico (NHS, na sigla em inglês), diz que suas mandíbulas poderosas causam ferimentos mais prejudiciais do que as de outras raças, resultando em ossos quebrados, pele rasgada e nervos danificados.
"É uma lesão por esmagamento ou dilaceração", explica. "Quando eles mordem, não soltam."
Em vários casos, sabe-se que os Bully XL mataram seus donos, incluindo uma mulher na faixa dos 50 anos em Londres, em maio.
Outras pessoas mortas por um Bully XL incluem Esther Martin, de 68 anos, Ian Langley, de 54 anos, Ian Price, de 52 anos, Ann Dunn, de 65 anos, Bella-Rae Birch, de 17 meses, e Jack Lis, de 10 anos.
Não há, no entanto, estatísticas oficiais sobre o número de ataques realizados por cada raça de cachorro.
A BBC enviou solicitações com base na lei de acesso à informação a todas as forças policiais locais na Inglaterra e no País de Gales.
As respostas mostraram que, em 2023, a polícia registrou 30.539 infrações relacionadas a um cão fora de controle que causou ferimentos a uma pessoa ou a um cão-guia — um aumento de 21% em relação a 2022.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Justiça, 695 pessoas foram processadas em 2023 por permitir que um cão ferisse outra pessoa na Inglaterra e no País de Gales. Houve 570 condenações.
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Como funciona a proibição na Inglaterra e no País de Gales?
A posse de cães American Bully XL é restrita com base na Lei de Cães Perigosos de 1991. Desde 31 de dezembro de 2023, é contra a lei vender, doar, abandonar ou fazer procriar um Bully XL.
Desde 1° de fevereiro de 2024, é crime possuir um Bully XL sem certificado de isenção.
O governo informou que recebeu 61 mil solicitações de isenção antes do fim do prazo.
A polícia pode apreender cães proibidos não registrados, enquanto seus donos encaram um processo criminal e multa.
Os donos que solicitaram isenção precisam adquirir um seguro, colocar um microchip em seus cães e pagar uma taxa de £ 92,40 por animal.
Os animais registrados devem ser alojados de forma segura, mantidos com coleira e amordaçados em público — mas não em casa.
Os cachorros também devem ser castrados — até 30 de junho no caso dos mais velhos, ou até o final de 2024 para aqueles com menos de um ano de idade.
Os donos de Bully XL na Inglaterra e no País de Gales não podem mais solicitar um certificado de isenção.
Qualquer pessoa que tenha decidido não manter seu animal, teria que levá-lo a um veterinário registrado para ser submetido à eutanásia até 31 de janeiro de 2024.
Em 22 de abril de 2024, o governo afirmou que havia recebido 400 pedidos válidos de ressarcimento pela eutanásia — e havia processado 395, a um custo de £ 76,5 mil.
Quais são as regras na Escócia?
Desde 23 de fevereiro, os American Bully XL precisam ser amordaçados e mantidos na coleira em público na Escócia.
É ilegal abandonar, realocar, vender, comprar ou transferir a propriedade de um Bully XL.
Quem violar as regras corre o risco de ser condenado a até seis meses de prisão e/ou pagar uma multa de até £ 5 mil.
Os donos que pretendem ficar com seus cães devem solicitar o certificado de isenção até 31 de julho de 2024.
Os detalhes sobre como registrar o animal serão divulgados antes do fim do prazo.
A expectativa é de que as exigências para os donos de Bully XL obterem isenção na Escócia reflitam as da Inglaterra e do País de Gales.
Quais são as regras na Irlanda do Norte?
As pessoas que desejam manter um Bully XL vão ter que registrar o animal.
Os donos vão estar sujeitos a muitas das restrições em vigor no resto do Reino Unido:
- - Os cães devem ser castrados, amordaçados e mantidos na coleira em público;
- - Vai ser ilegal fazer procriar, abandonar, realocar, vender, comprar ou transferir a propriedade destes animais.
Não está claro quando as novas exigências vão entrar em vigor, mas acredita-se que a legislação pode ser introduzida no verão ou no início do outono na Irlanda do Norte.
Por que algumas instituições são contra a proibição?
As proibições de raças específicas não funcionam, e são injustas com os donos que são responsáveis e com seus animais de estimação, de acordo com a Dog Control Coalition.
O órgão inclui a Battersea Dogs & Cats Home, o Dogs Trust, o Kennel Club, a Sociedade Real de Prevenção à Crueldade contra Animais (RSPCA, na sigla em inglês) e a Associação Veterinária Britânica.
O grupo quer uma revisão completa da Lei de Cães Perigosos, incluindo punições mais duras para os donos que não conseguem controlar seus animais.
Quais outras raças são proibidas pela Lei de Cães Perigosos?
Quatro outras raças são proibidas no Reino Unido com base na Lei de Cães Perigosos de 1991:
- - Pitbull terrier;
- - Tosa inu;
- - Dogo argentino;
- - Fila brasileiro.
