O Senado Federal aprovou na última semana o Projeto de Lei 1.769 de 2019, que estabelece novas regras para a rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil. A proposta altera uma prática tradicional do mercado ao retirar dos rótulos termos amplamente conhecidos pelos consumidores, como chocolate amargo e meio amargo.
A mudança, no entanto, não afeta a produção desses tipos de chocolate. O que o texto propõe é uma reformulação na forma como esses produtos são apresentados ao público. Em vez de classificações subjetivas, os rótulos deverão destacar de maneira mais clara a porcentagem de cacau presente em cada item, informação considerada mais objetiva e precisa para orientar a escolha do consumidor.
A iniciativa busca padronizar a comunicação e reduzir possíveis ambiguidades, já que expressões como amargo e meio amargo podem variar de acordo com o fabricante. Com a nova regra, a quantidade de cacau passa a ser o principal critério de identificação, o que também aproxima o Brasil de práticas adotadas em outros mercados internacionais.
Apesar da aprovação no Senado, o projeto ainda não está em vigor. Para que as mudanças passem a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso receba aval, a medida deverá impactar a indústria de chocolates, que terá de adaptar embalagens e estratégias de comunicação para atender às novas exigências.
