Após mais uma assembleia, realizada na tarde deste sábado (29), alunos do Colégio Estadual do Paraná (CEP) voltaram atrás da decisão de desocupar a escola e optaram por permanecer no prédio. Já quase no início da madrugada de hoje, os adolescentes e jovens tinham convocado a imprensa para anunciar que deixariam o estabelecimento, rejeitando um acordo costurado no Ministério Público (MP-PR) na véspera, pois ele desrespeitava a "horizontalidade do movimento". A expectativa inicial, que acabou não se confirmando, era de que eles saíssem até as 16h30, horário em que vencia a primeira liminar de reintegração de posse.
O grupo de aproximadamente 25 secundaristas, do CEP e de outras instituições, fez o novo anúncio por meio de um jogral, na porta da escola. "Nós, estudantes, gostaríamos de informar que continuamos ocupando e resistindo. Ontem não aceitamos negociar com a arma da reintegração apontada para o movimento. Hoje indicamos para todas as escolas do Paraná e do Brasil que se mantenham e resistam; e ocupem suas escolas e ruas", disseram. Os meninos e meninas marcaram uma reunião com representantes de colégios da região metropolitana para segunda-feira (31), a partir das 10 horas, no CEP, com o objetivo de discutir estratégias de fortalecimento das ocupações.
Na tarde de sexta-feira, durante encontro na sede do MP-PR, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aceitou adiar a reintegração no Estadual por dez dias, em troca da desocupação das outras 24 escolas da capital paranaense com pedidos expedidos pela Justiça. Estavam presentes estudantes e membros da Defensoria Pública. Uma das ideias ventiladas era de que neste período os demais estudantes migrassem para o CEP, fazendo do colégio uma espécie de fortaleza da resistência.
Mais tarde, contudo, os próprios alunos do CEP disseram que a proposta ofendia o protagonismo dos outros estabelecimentos de ensino. “Não podemos concordar em manter a nossa ocupação em detrimento das de nossos companheiros”, afirmaram. Os jovens preferem não divulgar os nomes de quem se pronuncia, tanto para se preservar como porque dizem que as decisões tomada são coletivas.
Maior colégio do Estado, com mais de cinco mil estudantes, o CEP está tomado desde o dia 7 de outubro. Logo após o término da coletiva de ontem, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) receberam uma cópia da ata e se comprometeram a levá-la ao plantão judiciário na mesma hora. Além deles, estavam na escola conselheiros tutelares e alguns pais que apoiam a “Primavera Secundarista”.
"Estávamos acompanhando para que prevalecesse o diálogo e para que não houvesse força policial nem nada. Agora eles vão permanecer e o Conselho Tutelar exigiu que apresentem novas autorizações dos pais, não apenas dizendo que estão na ocupação, como também que estão desrespeitando uma ordem judicial", contou o presidente da comissão, Alexandre Salomão. Segundo ele, muitos familiares não estão permitindo mais e alguns jovens já deixaram o colégio. "Não se sabe qual vai ser o saldo", completou. A comissão continuará acompanhando a situação, para garantir a integridade física dos adolescentes.
Ao contrário dos estudantes, o governo Beto Richa (PSDB) dá o movimento praticamente como encerrado. De acordo com a administração tucana, o acordo firmado entre a PGE, o MP e a Defensoria Pública "coloca fim às ocupações dos colégios estaduais de Curitiba". "Todas as unidades da capital ocupadas pelos alunos (...) serão desocupadas até a próxima segunda-feira (31)", diz trecho. "Com a decisão negociada, fica aberto o caminho para que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam realizadas normalmente nos dias 5 e 6 de novembro”.
Despacho
O documento que autoriza as desocupações foi assinado pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse e divulgado na quinta-feira (27). Ela solicita que os alunos deixem as escolas em até 24 horas e de forma voluntária, sob pena de arcar com multa diária de R$ 10 mil. A magistrada afirmou que, neste caso, será pedido o reforço da Polícia Militar (PM) para cumprir a ordem. A decisão diz ainda que os secundaristas terão 15 dias para contestar a liminar. No CEP, o ofício foi entregue às 16h30 de sexta-feira.
Em nota, a PM informou que todo o processo aconteceria pela via da negociação pacífica. Mas que, "em havendo resistência" e "após esgotadas todas as vias de negociação", poderia haver uso da força, mediante ainda determinação expressa do comandante-geral. A corporação garantiu que envolveria todos os atores com responsabilidade no caso, "considerando a visão sistêmica, a proteção das crianças e adolescentes, conselho tutelar, pais dos alunos, por meio da Associação de Pais e Mestres, e administração escolar".
Conforme a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), já são 1.197 as ocupações em todo o País. Desse número, 1.071 são escolas e institutos federais (IFs), 123 são universidades e três são Núcleos Regionais de Educação (NRE). Os estudantes protestam contra a proposta de reforma do ensino médio, com flexibilização de currículo, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) via medida provisória. O Paraná concentra em torno de 90% das instituições tomadas - 843 escolas e cinco institutos federais, segundo o balanço mais atualizado.
