Vídeos que circulam nas redes sociais sugerem que motoristas poderiam evitar a cobrança do pedágio eletrônico, conhecido como free flow, ao trafegar na contramão pelos pórticos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no entanto, afirma que a prática não impede a identificação do veículo e pode resultar em penalidades.
Em resposta ao Estradão, a agência informou que trafegar na contramão é infração de trânsito, cuja fiscalização é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e que eventuais casos de evasão de pedágio passam por processo administrativo, com direito à defesa.
Mitos e verdades sobre o pedágio free flow
Passar na contramão impede a cobrança do pedágio
Mito: O sistema free flow utiliza câmeras e sensores capazes de identificar placas, eixos e características dos veículos independentemente do sentido de circulação. Ou seja, mesmo na contramão, a passagem pode ser registrada e cobrada normalmente.
Existe uma "brecha" no sistema que permite escapar da tarifa
Mito: Não há evidência disso. Segundo a ANTT, o modelo foi desenvolvido justamente para registrar veículos em movimento em diferentes condições de tráfego, sem depender de cancelas ou paradas.
Trafegar na contramão é infração de trânsito
Verdade: A conduta está prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Em vias de mão dupla, a infração é grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Em vias de sentido único, é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos.
Infração pode gerar consequências mais graves
Verdade: Dependendo do caso, a manobra pode ser enquadrada como direção perigosa, o que pode levar à suspensão da CNH e até a responsabilização criminal, especialmente se houver risco a terceiros ou acidentes.
Casos de evasão são analisados individualmente.
Verdade: A ANTT informou que situações suspeitas são apuradas em processo administrativo próprio, com identificação do veículo, notificação do responsável e garantia de ampla defesa antes da aplicação de penalidades.
Como funciona o pedágio free flow
O sistema dispensa praças físicas e utiliza pórticos com sensores e câmeras para registrar a passagem dos veículos. A cobrança é feita automaticamente, por tag eletrônica ou por emissão posterior de boleto ao motorista.