O Partido Novo protocolou, nesta terça-feira (10), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A sigla sustenta que o samba-enredo intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil" configura propaganda eleitoral antecipada.
A legenda solicita a aplicação de uma multa no valor de R$ 9,65 milhões, montante que corresponderia ao custo econômico da operação. De acordo com a petição, a composição e a divulgação do enredo nas redes sociais apresentam elementos de conteúdo eleitoral, tais como:
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Alusões à polarização política ocorrida em 2022;
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Utilização de jingles vinculados a campanhas anteriores do PT;
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Menção direta ao número da agremiação partidária;
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Termos que, na visão do partido, possuem equivalência a pedidos de voto.
O Novo afirma que a neutralidade artística da agremiação é comprometida pelo fato de seu presidente de honra, Anderson Pipico, exercer o cargo de vereador pelo PT em Niterói (RJ). A sigla também questiona o uso de recursos públicos, mencionando subvenções que totalizam R$ 9,65 milhões, incluindo um aporte de R$ 1 milhão associado à Embratur com participação do Ministério da Cultura.
O partido requer ao TSE uma decisão liminar para impedir a execução do samba-enredo no desfile e em eventos, proibir o uso de imagens em peças de propaganda e determinar a exclusão de conteúdos digitais. O líder da bancada na Câmara, Marcel van Hattem, informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) também foi acionado para fiscalizar as verbas envolvidas.
Paralelamente, a senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE). A parlamentar argumenta que a letra do samba promove a figura pessoal do presidente e contém ataques a opositores políticos. A representação destaca que o evento terá transmissão em rede nacional e utiliza verba pública, citando repasses de R$ 40 milhões do governo estadual do Rio de Janeiro e cerca de R$ 2 milhões via Riotur. A senadora solicita medidas para impedir a veiculação do desfile em rádio e televisão.
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