A Comissão Europeia recomendou nesta terça-feira (2) que a Itália e outros oito países do bloco trabalhem para eliminar gradualmente os controles temporários nas fronteiras internas do espaço Schengen, reforçando o compromisso com a livre circulação de pessoas.
A orientação consta nos pareceres publicados pela Comissão sobre as medidas adotadas por Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, Eslovênia e Suécia.
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Segundo o documento, embora a legislação da União Europeia permita a reintrodução temporária de controles fronteiriços em determinadas circunstâncias, a Comissão deve emitir uma avaliação quando essas medidas permanecem em vigor por mais de 12 meses.
Nos textos divulgados, Bruxelas analisa a necessidade e a proporcionalidade dos controles atualmente em vigor, bem como as medidas alternativas implementadas pelos Estados-membros para reduzir os impactos negativos sobre a circulação transfronteiriça.
"A Comissão recomenda que os nove Estados-membros trabalhem para eliminar gradualmente os controles nas fronteiras internas", afirma.
O órgão ressalta que continua comprometido tanto com a livre circulação dentro do espaço Schengen quanto com a manutenção da segurança no bloco.
A Comissão Europeia destacou ainda que a entrada em vigor do Pacto sobre Migração e Asilo deverá fortalecer as condições necessárias para a remoção progressiva dessas restrições.
De acordo com Bruxelas, o novo pacto reforçará a gestão das fronteiras externas da União Europeia e fornecerá instrumentos mais eficazes para lidar com movimentos migratórios irregulares dentro do espaço Schengen.
Por fim, o Executivo europeu apontou os avanços tecnológicos na gestão das fronteiras externas. Segundo a Comissão, o Sistema de Entrada/Saída (EES), plenamente operacional desde abril deste ano, e a futura implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) aumentarão significativamente o controle sobre a entrada e saída de pessoas da União Europeia.
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