Um juiz federal dos EUA avalia prorrogar a liminar que impede o presidente Donald Trump de banir a CNN, a MS NOW e o Politico da Casa Branca. As emissoras acusam o governo de retaliar e intimidar a imprensa crítica a poucas semanas das eleições de meio de mandato. Já o Departamento de Justiça alega que os veículos divulgaram mentiras e dados confidenciais que ameaçam a segurança nacional. O magistrado, que já barrou a medida temporariamente por violação ao devido processo legal, mostrou ceticismo.
Um juiz federal dos Estados Unidos ouviu nesta quinta-feira os argumentos sobre um pedido da CNN, da MS NOW e do Politico para prorrogar sua proteção contra a proibição de acesso à Casa Branca imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
A tentativa de Trump, no mês passado, de revogar o acesso de jornalistas das três organizações de notícias por publicarem o que ele chamou de fake news foi a mais recente escalada de sua campanha de pressão contra a cobertura da mídia de que ele não gosta. O presidente republicano disse que poderia proibir outros veículos de comunicação, mas não tinha certeza de que isso se sustentaria na Justiça.
O juiz federal Timothy Kelly bloqueou temporariamente a proibição em 24 de setembro, considerando provável que ela viole o direito dos veículos ao tratamento justo, garantido pela Quinta Emenda da Constituição dos EUA.
O juiz não se pronunciou sobre a alegação de que a proibição viola as proteções da Primeira Emenda contra a restrição da liberdade de expressão pelo governo.
Um advogado dos veículos de comunicação disse a Kelly nesta quinta-feira, durante uma audiência em Washington, que as proibições devem intimidar os repórteres e os dissuadir de publicar matérias que possam refletir negativamente sobre Trump.
"Temos aqui a situação incomum em que o próprio presidente afirmou que quer coibir a liberdade de expressão. Ele quer coagir para obter uma cobertura mais favorável", disse o advogado Theodore Boutrous ao juiz.
O advogado do Departamento de Justiça, Michael Velchik, afirmou que os veículos de comunicação não cumpriram os padrões de profissionalismo jornalístico por terem publicado informações confidenciais e falsas, alegações que as organizações negam.
"A CNN, a MS NOW e o Politico se envolveram em condutas aparentemente indefensáveis", disse Velchik.
Os veículos solicitaram uma liminar bloqueando a proibição até que haja uma decisão final no caso. Eles afirmam que a revogação de suas credenciais configura uma retaliação ilegal por causa de sua cobertura e acusaram o governo de inventar preocupações infundadas com a segurança nacional para justificar a proibição.
Trump anunciou a proibição em sua rede social, afirmando que essas organizações de notícias "não deveriam poder escrever ou reportar constantemente FICÇÃO e MENTIRAS ao cobrir o presidente dos Estados Unidos".
O Departamento de Justiça enfatizou a alegação de Trump de que a proibição é legalmente justificada por motivos de segurança nacional.
Advogados do Departamento de Justiça afirmaram que os veículos colocaram em risco a segurança nacional ao publicarem informações confidenciais, citando matérias sobre a construção do salão de baile da Casa Branca de Trump e o número de participantes na recente convenção republicana para as eleições de meio de mandato.
Kelly mostrou-se cético em relação aos argumentos do governo em uma audiência realizada em 23 de setembro. Durante o primeiro mandato de Trump, Kelly impediu que o presidente revogasse o crachá de acesso à Casa Branca do então jornalista da CNN Jim Acosta, considerando que a decisão não era transparente nem justa.
A batalha judicial ocorre poucas semanas antes das eleições de meio de mandato, em 3 de novembro, nas quais os republicanos lutam para manter o controle do Congresso. Os índices de aprovação de Trump estão nos níveis mais baixos de sua carreira política nas pesquisas de opinião, em meio a preocupações com a guerra contra o Irã e a inflação.
