O governo de Giorgia Meloni propôs à União Europeia um plano orçamentário que destina 23,5 bilhões de euros para apoiar famílias e empresas em 2027. O pacote prevê déficits acima do teto do bloco, justificando a ativação de cláusulas de escape e flexibilidade fiscal devido à inflação e gastos de segurança. O financiamento virá de cortes ministeriais, tributação sobre apostas e uma contribuição de 5 bilhões de euros de bancos e seguradoras, focando no alívio de custos de energia e combustíveis.
O governo da Itália enviou à Comissão Europeia um documento de planejamento orçamentário que prevê cerca de 23,5 bilhões de euros (R$ 133 bilhões) em novas medidas para apoiar famílias e empresas em 2027.
A texto antecipa elementos da Lei Orçamentária para o ano que vem, que deve ser apresentada em detalhes nos próximos dias, e confirma que o Executivo de Giorgia Meloni ativará a cláusula de escape nacional da União Europeia, que permite a um país registrar déficit extra para financiar gastos com defesa e segurança energética.
O documento projeta um déficit orçamentário de 3,4% do PIB em 2027 e de 3,2% em 2028, enquanto as regras fiscais da UE determinam um teto de 3% do PIB para esse índice.
Segundo o governo, parte das novas medidas será financiada por meio de uma "contribuição" de 5 bilhões de euros (R$ 28 bilhões) por parte de bancos e seguradoras em 2027. O texto também prevê cortes em ministérios e taxas sobre o setor de apostas para cobrir as despesas.
"O governo está colocando a proteção do poder de compra das famílias ? com foco particular nos mais vulneráveis ? e o apoio às empresas e aos investimentos no centro de sua política orçamentária", afirma o documento.
O teor exato das medidas ainda não foi confirmado oficialmente, mas o pacote deve incluir desonerações dos combustíveis e de tarifas de energia para aliviar o peso da inflação no bolso dos italianos. Esta quinta-feira (15) era o último dia para a Itália enviar o documento a Bruxelas, enquanto a Lei Orçamentária precisa ser apresentada ao Parlamento até 20 de outubro.
Além de ativar a cláusula de escape nacional para gastos com defesa e energia, Meloni mandou uma carta à Comissão Europeia pedindo flexibilidade no teto de 3% do PIB para o déficit, sob o argumento de que a disparada da inflação devido à guerra no Irã impactou despesas correntes do governo. O Executivo da UE ainda não respondeu.
