Pressionado e às vésperas de sair de férias, o presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira em Washington quatro medidas com o intuito de aumentar a confiança do público americano a respeito dos programas de espionagem. As propostas de Obama chegam em um momento delicado do governo, criticado interna e externamente após as denúncias do ex-funcionário da inteligência americana Edward Snowden sobre a Agência Nacional de Inteligência (NSA, na sigla em inglês).
As quatro medidas de Obama pretendem aumentar a confiança do público americano através de mecanismo de ampliação da transparência do trabalho realizado pela NSA. As medidas são: 1) debater com o Congresso a reforma da sessão 215 do Patriot Act que permite a coleta de registros telefônicos; 2) mudanças adicionais à Corte Internacional de Vigilância e Inteligência (Foreign Intelligence Surveillance Court); 3) esforço para tornar públicos as informações da natureza do trabalho de espionagem da inteligência; e 4) a formação de um grupo de analistas independentes para observar e sugerir melhorias ao trabalho da inteligência.
"Os Estados Unidos não estão interessados em espionar as pessoas comuns", disse Obama. "Nós podemos e devemos ser mais transparentes. (...) Podemos e devemos ser mais transparentes", resumiu o presidente sobre as propostas. “Não basta que eu tenha confiança nos programas (de espionagem). O povo americano também tem que ter confiança neles."
Snowden
Obama rejeitou o rótulo de que Snowden seja um "patriota" por ter revelado os polêmicos programas de espionagem. O presidente afirmou que havia outros "canais" para expressar sua "inquietação" sobre eles. "Não, não acho que o senhor Snowden seja um patriota", afirmou.
Rússia
O presidente disse que os EUA sempre tiveram tensões com a Rússia e a conjuntura atual é apropriada para reavaliar a posição das duas nações depois de uma série de ações russas que contradizem os interesses norte-americanos.
"Francamente, numa série de questões em que pensamos que podemos fazer algum progresso, a Rússia não se mexeu", afirmou Obama. Ele disse que não tem "uma relação pessoal ruim" com o presidente russo, Vladimir Putin.
Patriot Act
O chamado Patriot Act foi assinado em 2001 pelo ex-presidente George W. Bush. Trata-se de um ato do Congresso americano para “fornecer instrumentos apropriados requeridos para interceptar e obstruir o terrorismo”. O ato permite, entre outras ações, a espionagem e a invasão das casas de suspeitos de terrorismo.
O ato foi assinado após os atentados terroristas de 2001. Dentro da chamada “guerra ao terror”, o Patriot Act é o instrumento legal que, na prática, suprime as liberdades civis dos suspeitos e dá carta branca para o governo agir contra possíveis terroristas.
"USA Patriot Act of 2001", nome completo do mecanismo, é o acrônimo da expressão "Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act of 2001".