Brasileira luta na Justiça dos EUA para recuperar convivência com filho de 2 anos: 'Tratada como barriga de aluguel'

Pauliane Nascimento afirma que está há mais de dois meses sem contato nenhum com o menino, que é fruto do casamento com um norte-americano

11 nov 2026 - 05h00
(atualizado às 10h14)
'Tiraram todos os meus direitos': brasileira relata batalha pela guarda do filho nos EUA
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A brasileira Pauliane Nascimento, de 36 anos, enfrenta uma disputa judicial nos Estados Unidos para tentar recuperar o direito de conviver com o filho, de dois anos. Moradora de Connecticut, ela afirma estar há mais de dois meses sem ver ou falar com a criança, que atualmente vive com o pai em Wisconsin. O caso envolve decisões judiciais sobre guarda e paternidade tomadas por tribunais dos dois estados americanos.

Pauliane pretende recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos para contestar as determinações da Justiça de Wisconsin. Atualmente, ela não tem autorização nem mesmo para conversar com o menino por videochamada. Segundo seu relato, a única maneira de tentar recuperar o contato seria comparecer a Wisconsin, onde seria presa para responder à acusação de obstrução ao direito de convivência do pai com a criança, e enfrentar uma pena de até 12 anos de prisão.

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A disputa começou após o fim do relacionamento com o empresário americano Michael Pum, pai de Michael Júnior, nascido em julho de 2024. Pauliane afirma que perdeu a guarda do menino após uma decisão judicial em Wisconsin, mas posteriormente obteve uma determinação emergencial favorável em Connecticut. A divergência entre as decisões resultou em mandados de prisão contra ela.

Pauliane Nascimento, de 36 anos, enfrenta uma disputa judicial nos Estados Unidos para tentar recuperar o direito de conviver com o filho, de dois anos
Pauliane Nascimento, de 36 anos, enfrenta uma disputa judicial nos Estados Unidos para tentar recuperar o direito de conviver com o filho, de dois anos
Foto: Arquivo Pessoal/Pauliane Nascimento

Sem advogado e sem recursos para contratar uma nova representação jurídica, a brasileira diz que não consegue avançar no processo. Ela também pede que o governo brasileiro acompanhe o caso e busque diálogo com as autoridades americanas. "No dia em que meu filho nasceu, em julho de 2024, meu ex-marido pediu o divórcio ainda no hospital", conta a brasileira.

"Aqui nos Estados Unidos, existe uma lei que estabelece que, em um processo de divórcio ou disputa pela guarda, um dos pais não pode simplesmente pegar o filho e se mudar para outro estado. A lei determina que o estado de residência da criança seja aquele em que ela nasceu ou onde tenha vivido por pelo menos seis meses. Quando ele pediu o divórcio no dia do nascimento do nosso filho, fiquei em choque, porque não esperava que ele fizesse aquilo, muito menos naquele momento", relembra. 

Relacionamento, casamento e separação

Pauliane mora nos Estados Unidos há 14 anos e, atualmente, está com a situação migratória regularizada no país. Natural de Pernambuco, ela conheceu Michael pela internet e eles iniciaram um relacionamento em junho de 2023. O casal ficou noivo e se casou em uma cerimônia católica em 30 de dezembro daquele ano, na cidade de Waukesha, em Wisconsin. Na ocasião, ela estava grávida de três meses.

A brasileira afirma que a relação foi marcada por episódios de violência doméstica e abusos emocionais e financeiros. Ela chegou a registrar em fotografias hematomas decorrentes das agressões que teria sofrido. O filho nasceu em 16 de julho de 2024 e, de acordo com Pauliane, o então marido pediu a separação enquanto ela ainda estava na maternidade, em recuperação do parto.

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Brasileira chegou a registrar em fotografias hematomas decorrentes das agressões que relata ter sofrido
Foto: Arquivo Pessoal/Pauliane Nascimento

"Quando eu voltei para casa, dois dias depois do meu filho ter nascido, eu fui informada que ele já tinha tinha dado entrada no processo de divórcio e ele começou a sair de casa, voltar para casa bêbado, me ofender", revela Pauliane.

Anulação do casamento trouxe consequências jurídicas

Antes de se relacionar com Michael, Pauliane havia sido casada com outro americano. Embora estivesse separada havia cinco anos, ela só formalizou o pedido de divórcio quando começou o novo relacionamento. A sentença, no entanto, foi concedida em outubro de 2023, apenas dois meses antes do segundo casamento.

A legislação de Wisconsin estabelece um intervalo mínimo de seis meses entre a concessão do divórcio e a possibilidade de um novo casamento. Como esse prazo não foi respeitado, Michael pediu a anulação da união, em vez de seguir com o divórcio, e a Justiça aceitou o pedido.

Pauliane Nascimento está há mais de dois meses sem ver ou falar com o filho de 2 anos
Foto: Arquivo Pessoal/Pauliane Nascimento

A decisão teve consequências para Pauliane. Segundo ela, a anulação fez com que perdesse direitos patrimoniais e a possibilidade de receber pensão ou outros valores previstos no acordo pré-nupcial.

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Outro efeito foi a necessidade de reconhecimento formal da paternidade de Michael Júnior. Pelas regras locais, segundo o relato da brasileira, o ex-marido deixou de ser considerado pai presumido da criança após a anulação do casamento, o que exigiu a abertura de um processo específico.

Sem apoio financeiro, Pauliane precisou conciliar os cuidados com o bebê e os custos da disputa judicial. Seus pais chegaram a viajar do Brasil para ajudá-la, mas ela decidiu deixar Wisconsin e se mudar para Connecticut, onde tinha o irmão e amigos que poderiam oferecer suporte.

"Quando ele cancelou o casamento, eu fiquei totalmente isolada no estado, sem casa, sem carro, sem ter como me manter. Devido a anulação, ele não tinha direito de paternidade até então, não existia um caso aberto. Então eu simplesmente voltei para Connecticut, onde estão meu irmão, meus amigos, onde eu teria advogado, casa e transporte", relata Pauliane. 

No período, a brasileira afirma que passou a receber ameaças do ex-marido. Entre elas, estaria a de acionar o Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) para que sua mãe, que havia viajado ao país para ajudá-la com a criança, fosse presa e deportada.

Disputa pela paternidade e decisões conflitantes

A mudança para Connecticut não encerrou a disputa. Segundo Pauliane, o ex-marido deu continuidade ao processo em Wisconsin, e seus advogados alegaram que ela havia sido notificada formalmente sobre os procedimentos judiciais. A brasileira contesta a validade dessas notificações e afirma que houve três tentativas irregulares de comprovar que os documentos haviam sido entregues.

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Brasileira relata que sempre cuidou do filho e agora não pode mais vê-lo
Foto: Arquivo Pessoal/Pauliane Nascimento

Ela conta que chegou a participar de uma audiência por videochamada para questionar a validade do processo, mas seus argumentos não teriam sido considerados. Posteriormente, precisou viajar de Connecticut a Wisconsin com o filho, ainda pequeno, para realizar um exame de DNA destinado a confirmar a paternidade.

O resultado foi divulgado em janeiro de 2026. Pauliane afirma que, após a confirmação, um comissário judicial determinou que o pai ficasse com a guarda da criança e que ela tivesse direito apenas a visitas supervisionadas. A brasileira questiona a decisão porque, segundo ela, não houve uma audiência específica para avaliar sua capacidade de cuidar do filho ou a existência de riscos à criança.

“Não houve uma audiência, nem a comprovação de que eu era uma mãe desqualificada, de que a criança corria algum risco comigo ou de que aquela decisão atendia ao melhor interesse do meu filho. Simplesmente disseram que eu quase sequestrei a criança. Eles não me acusaram formalmente de sequestro porque não podiam fazer isso, já que não violei nenhuma lei ao sair do estado e ele sequer era o pai legal da criança. Então, como não podiam me acusar de sequestro, simplesmente retiraram minha guarda porque queriam me punir por algo que fiz dentro da legalidade. Com isso, tiraram todos os meus direitos.”

Pauliane afirma que solicitou a revisão da determinação, mas não conseguiu participar remotamente da audiência. Segundo ela, o tribunal deu continuidade ao processo sem sua presença. Em Connecticut, a brasileira conseguiu posteriormente uma decisão emergencial que lhe concedia a guarda da criança e impedia que o menino fosse retirado do estado enquanto a disputa não fosse resolvida. A determinação, porém, passou a entrar em conflito com as decisões de Wisconsin, onde havia um mandado de prisão contra Pauliane.

Prisões e retirada da criança

A primeira prisão ocorreu quando Pauliane compareceu a uma audiência em Connecticut. Ela ficou detida por aproximadamente 24 horas e foi liberada no dia seguinte. De acordo com seu relato, o advogado apresentou a decisão emergencial que lhe concedia a guarda provisória, e policiais teriam reconhecido que a detenção poderia ter sido um equívoco.

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A situação se agravou quando Wisconsin conseguiu uma ordem de extradição, assinada pelo governador Tony Evers, para que a brasileira fosse levada de volta ao estado e respondesse ao processo.

Em outra audiência em Connecticut, Pauliane foi detida novamente. Desta vez, a fiança foi estipulada em US$ 500 mil, quantia que ela afirma não ter condições de pagar. A brasileira relata que permaneceu presa por cerca de três semanas.

Durante a detenção, segundo Pauliane, o ex-marido acionou o Departamento de Crianças e Famílias de Connecticut, e a polícia, alegando que o menino estaria em perigo e que não sabia onde ele estava. A brasileira afirma que o pai conseguiu retirar a criança do estado e levá-la para Wisconsin, apesar de uma decisão do tribunal de apelação de Connecticut que, segundo ela, impedia a transferência.

“Meu filho viveu comigo a vida inteira, eu que sempre cuidei dele. E ele foi retirado de mim como se fosse um objeto. É uma situação é horrível. Não sei quando vou poder vê-lo novamente e não tenho nenhum apoio. Eles me tratam como se eu não fosse nada, como se eu fosse uma barriga de aluguel que teve o filho e depois não tivesse mais importância", disse Pauliane.

A brasileira também alega que teve seus direitos civis violados, assim como as próprias leis do estado. "Eles simplesmente retiraram a minha guarda porque quiseram, sem apresentar nenhuma justificativa. Então, estou nessa situação agora: não posso ver meu filho, tenho uma ordem de prisão em vigor e não sei como ele está ou o que está acontecendo com ele.”

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Sem contato com o filho e sem advogado

Desde que o menino foi levado para Wisconsin, Pauliane afirma que não conseguiu mais falar com ele, nem mesmo por videochamada. Segundo a brasileira, a Justiça negou os pedidos de contato e condicionou a possibilidade de uma nova audiência à sua apresentação no estado.

Desde que o menino foi levado para Wisconsin, Pauliane afirma que não conseguiu mais falar com ele, nem mesmo por videochamada
Foto: Arquivo Pessoal/Pauliane Nascimento

Ela teme ser presa assim que retornar a Wisconsin. A brasileira afirma que o mandado de prisão continua válido e que teria de pagar uma fiança de US$ 15 mil para ser liberada. Sem advogado e sem dinheiro para contratar um profissional, também diz enfrentar dificuldades para contestar as decisões judiciais.

Uma tentativa de apelação em Wisconsin teria sido interrompida porque, segundo ela, ainda não existe uma decisão final que permita recorrer. Pauliane conta que deixou de trabalhar e evita sair de casa por medo de ser abordada pela polícia e detida novamente. "Sem um advogado, sem recurso, eu não vou conseguir reverter isso."

A separação também provoca preocupação com o impacto sobre o filho, que, segundo ela, sempre esteve sob seus cuidados. "Eu penso todo dia que meu filho deve estar pensando: 'Onde é que eu fui? Cadê minha mãe?'."

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Brasileira pede ajuda do governo brasileiro

Pauliane afirma que procurou o consulado brasileiro nos Estados Unidos em diferentes ocasiões e que recebeu uma ligação da representação consular enquanto estava presa. Ela diz que o Itamaraty já tem conhecimento do caso, mas defende que o governo brasileiro adote medidas para acompanhar a disputa e estabelecer contato com as autoridades americanas.

Apesar das dificuldades, Pauliane diz que espera recuperar a convivência com o menino e defende que a disputa seja analisada considerando, principalmente, os direitos da criança.

"Isso não é sobre ele, não é sobre mim, isso é sobre o meu filho, sobre o direito que ele tem de conviver com a mãe", afirmou. "Ele não é mais pai porque ele é americano e eu sou brasileira. Ele não pode ter mais direito porque ele é americano."

O Terra procurou o Itamaraty, que informou que o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Chicago, tem conhecimento do caso e mantém contato com a brasileira. Segundo a pasta, ela tem recebido a assistência consular devida, incluindo a disponibilização de serviço de orientação jurídica.

O ministério explicou ainda que o atendimento aos brasileiros no exterior ocorre a partir de solicitação do próprio cidadão ou, dependendo do caso, de seus familiares. A atuação consular do Brasil é pautada pelas legislações nacional e internacional.

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"Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não divulga informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros", disse o Itamaraty.

A reportagem não conseguiu localizar o empresário Michael Pum. O espaço permanece aberto para manifestações.

Fonte: Portal Terra
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