A Alemanha fumou, tragou, mas ainda não sabe se gostou. Há pouco mais de um ano, o país se tornou o maior da Europa a legalizar a maconha para uso recreativo. Desde abril de 2024, a chamada Lei da Cannabis autoriza a maiores de idade o porte de até 25 gramas da droga e o cultivo de até três plantas em casa para consumo próprio. O balanço sobre o aumento do consumo até agora não é preciso, mas há um consenso de que o atraso na implementação da venda legal impede um dos principais objetivos da lei: enfraquecer o crime e o tráfico.
Gabriel Brust, correspondente da RFI em Düsseldorf
-1hraz1q2gs374.jpg)
A intenção do governo alemão é começar a medir o impacto da nova política só depois de 18 meses de implementação e divulgar este estudo em 2026. Mas já há pesquisas e medições independentes feitas por cidades e estados que estão inflamando o debate no país.
Ainda há bastante resistência à lei aprovada há pouco mais de um ano, principalmente por parte do partido do novo chanceler Friedrich Merz, que tem viés conservador. Merz chegou a prometer reverter a legalização da maconha caso fosse eleito, algo que se torna agora mais difícil de cumprir, após a formação de uma aliança do novo chefe de governo alemão com a centro-esquerda para governar.
Aumento do consumo
A cidade de Stuttgart, localizada a 200 km de Frankfurt, é a que reuniu mais dados sobre o consumo da planta. O método utilizado para fazer o levantamento é bastante curioso: o Laboratório Central de Stuttgart coletou amostras dos esgotos para medir a concentração de carboxi-THC, que é o produto de decomposição do THC, a substância psicoativa da cannabis. O carboxi-THC é eliminado na urina e pode ser detectado por até três dias.
O resultado da medição foi um aumento global de 13% da presença da substância nas águas, o que não impressionou os pesquisadores, que consideram que o valor não chega a representar uma diferença relevante. Até porque os dados foram flutuantes, o consumo aumentou bastante no período imediatamente anterior à aprovação da lei, e foi caindo, por exemplo, durante o verão, antes de aumentar novamente no inverno.
Os estudos atuais apontam para uma possível sazonalidade no consumo da droga. Mas só uma medição de longo prazo poderia afirmar com certeza que o aumento significativo no uso é um padrão.
Outra avaliação é a do Instituto IFT de Pesquisa em Terapia de Munique, que afirma ter havido um claro aumento no consumo de maconha em 2024. Mas a entidade pondera que não é possível atribuir a constatação diretamente à legalização, já que o número de consumidores vem aumentando na Alemanha ano após ano há mais de uma década.
Criminalidade segue ativa
Um dos principais objetivos da nova lei era reduzir o poder do mercado ilegal da droga. O problema é que os locais autorizados a vender maconha legal, que são os clubes sociais, estão em processo de formação e poucos obtiveram autorização para começar a comercializar a seus sócios. Das cerca de 450 associações de cultivo registradas, apenas cerca de 80 receberam autorização para começar a vender aos aderentes.
Na Baviera, por exemplo, os primeiros clubes só foram reconhecidos um ano depois da aprovação da lei. Também na Baviera, eles estimam que os crimes ligados à droga sofreram uma redução de 39%, o que é um resultado esperado, já que o porte deixou de ser crime.
Mas há muitas críticas por parte de promotores públicos e da polícia, que alegam que a nova lei exige um trabalho adicional de investigação e dificultaria a condenação de traficantes. A associação de policiais na região da Renânia do Norte-Vestfália considera que a nova lei foi um erro e diz que, por não haver meios legais de suprir a alta demanda por maconha, os grupos criminosos estariam mais fortes do que nunca.
Para os agentes de polícia, o momento da legalização foi mal pensado, com a legalização precedendo a organização adequada do fornecimento legal.
Consumo nas ruas
A confusão da legislação não afeta apenas a polícia e os clubes, mas também o dia a dia da população. O consumo de maconha nas ruas, por exemplo, é permitido pela lei a partir das 20h, com a condição de ser feito longe de escolas ou de qualquer local frequentado por crianças. A lei menciona um raio de 100 metros desses estabelecimentos, mas não chega a impor esta distância com precisão.
O resultado é que o consumo de maconha nas ruas alemãs aumentou bastante, e sem o critério de localização. Algo fácil de se constatar através do cheiro forte e característico do fumo da planta.
Em Düsseldorf, por exemplo, se tornou ainda mais comum sentir o odor da maconha ao utilizar o transporte público, com passageiros que acabaram de fumar exalando o cheiro nas roupas. A legalização também parece ter encorajado mais pessoas a utilizarem maconha dentro de casa, e, com isso, um aumento perceptível das reclamações entre vizinhos, principalmente de prédios residenciais, incomodados pelo cheiro forte da fumaça.
