A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou uma notificação à Gol Linhas Aéreas S.A. na terça-feira (23), solicitando esclarecimentos sobre a morte de um cachorro da raça rolden retriever chamado Joca durante um voo na segunda-feira (22).
O prazo estipulado para resposta é de dois dias, encerrando-se hoje, quinta-feira (25). A Senacon requer informações sobre a política de transporte de animais da companhia, assim como os procedimentos de reparação adotados diante do caso em questão. A Secretaria reforça seu compromisso em garantir os direitos dos consumidores, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente o princípio da vulnerabilidade.
Além disso, a Senacon informou que solicitará a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em todos os procedimentos relacionados ao caso. Vale ressaltar que a Anac não regula o transporte aéreo de animais, com exceção dos cães-guia, cuja norma prevê sua acomodação na cabine junto ao passageiro com deficiência visual.
"Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal", destaca a empresa, em nota.
No caso de Joca, de 4 anos de idade, que viajava de São Paulo para Sinop, em Mato Grosso, ele foi despachado no porão devido ao seu tamanho e peso. No entanto, o cachorro foi desviado para Fortaleza, causando atrasos e desconforto ao tutor, João Fantazzini. Ao ser encontrado em São Paulo, Joca estava desmaiado e com sinais de superaquecimento, o que resultou em sua morte.
Resposta da Gol sobre a morte do cachorro
A Gol expressou pesar pelo ocorrido, atribuindo o desvio de rota do animal a uma "falha operacional". Em resposta, a empresa anunciou a suspensão temporária, por 30 dias, do serviço de transporte de cães e gatos nos porões das aeronaves, a partir de 24 de abril. Essa medida não afeta o transporte de animais na cabine.
Esta não é a primeira vez que a Gol enfrenta problemas relacionados ao transporte de animais. Em 2021, uma cachorra chamada Pandora sumiu durante uma conexão no Aeroporto de Guarulhos, sendo encontrada apenas após 40 dias. Em decorrência desse incidente, a companhia aérea chegou a suspender o embarque de animais no porão, retomando-o meses depois.
* Sob supervisão de Lilian Coelho
