A primeira fuga de uma penitenciária federal, consideradas as mais rígidas e seguras do país, se deu na gestão de Lula (PT). Não apenas um, mas dois presos escapuliram do cárcere em Mossoró (RN) na Quarta-Feira de Cinzas, 14. O fato inédito no país vai ser explorado e lembrado por opositores da gestão petista ao longo das eleições e pelos próximos anos. Afinal, a segurança pública é um dos discursos eleitorais ignorado pela esquerda e cooptado pela extrema-direita.
Há pelo menos 10 anos, a segurança pública é uma bandeira de conservadores e radicais no Brasil. Não à toa convivemos com o crescimento das bancadas de políticos fardados. Nesse período pouco se viu em propostas efetivas das forças políticas progressistas. Sem alternativas à esquerda e ao centro para combater a criminalidade, a população abraçou o que tinha, sem muito critério para avaliar se era bom (e eficaz) ou não.
Os conservadores de extrema-direita defendem políticas públicas simplistas, e por isso mesmo, incapazes de solucionar questões complexas. Eles trabalham pela liberação de armas, redução da maioridade penal, e pena de morte, porque - desde que não seja um patriota que tentou um golpe de Estado - "bandido bom, é bandido morto".
Boa parte dos leitores já deve ter se deparado com os toscos memes de um bastão de beisebol com a frase “direitos humanos”. Direitos humanos, óbvio, não é defender bandido. Inclusive, a turba bolsonarista e o próprio Jair perceberam isso quando recorreram a eles ao ver seus pares presos por tentativa de golpe de Estado.
Entender como a defesa da segurança pública foi incorporada e radicalizada pela extrema-direita exige um estudo mais aprofundado. Não é nosso objetivo aqui. Trouxe esse contexto para entendermos a tensão política que se instala com a fuga dos dois presos em Mossoró.
A direita e extrema-direita se debruçam sobre um cálculo político. Não podem disparar com toda artilharia contra o governo, porque na ponta da linha a falha se deu entre seus pares da segurança. De qualquer maneira, a trincheira está montada e deve levar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a dar explicações aos congressistas. É um teste e tanto para quem assumiu recentemente o posto de ministro e de político.
Lewandowski sempre foi identificado com a esquerda, justamente, por defender Direitos Humanos. É dele a articulação para promover audiências de custódia - aquelas em que um preso em flagrante, em até 24 horas, é levado a um juiz para relatar como a polícia conduziu sua detenção.
Isso cria uma animosidade política e ideológica com seus adversários no Congresso maior até do que a que existe com Flávio Dino (PSB-MA). O antigo titular da Justiça e Segurança Pública, costumava dar ênfase em falas sobre impunidade e repressão ao crime, o que incomodava mesmo era a habilidade (e certo deboche) em audiências e discursos.
A crise que envolve o governo Lula e diretamente Lewandowski está rodeada de dúvidas práticas. Por exemplo, os presos ficam em celas separadas. Como conseguiram fugir juntos e no mesmo horário? O ministro descarta que os fugitivos tenham recebido ajuda externa. Então, como havia brechas e ferramentas pelo caminho?
“Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, com muito dinheiro e custos com veículos aguardando os fugitivos […] Foi uma fuga, diria eu, que custou muito barato e foi efetuado com aquilo que foi encontrado no local, infelizmente”, disse Lewandowski em entrevista a jornalistas nesta quinta, 15.
Isso corrobora a informação de que não são lideranças, mas faccionados do Comando Vermelho. O ministro fala em “série de coincidências negativas” que resultaram na fuga.
Ora, o que é mais grave? Uma fuga de helicóptero, com cenas eletrizantes de filme de ação que bota o sistema de joelhos ou uma fuga tosca como essa, sem ajuda, sem dinheiro? A tentativa de minimizar a arquitetura da fuga é errada e revela que a gestão da crise flerta com o equívoco.
É este rastilho de pólvora que o governo tem que cuidar para não pegar fogo. Criadas em 2006, as penitenciárias federais sempre foram sinônimo de que “deu ruim” para os bandidos. É importante agir para recapturar os presos e restaurar as falhas de um sistema que pode estar mais vulnerável do que se supunha.
Enquanto isso, pelo Congresso devem avançar propostas para permitirem que estados legislem sobre armas de fogo, redução da maioridade penal e o fim das saidinhas de presos. Como nos últimos 10 anos, os progressistas (e o governo Lula) correm novo risco de ficar a reboque da pauta de segurança pública.
Bom final de semana!
Este texto foi publicado originalmente na newsletter semanal Peneira Política, assinada por Guilherme Mazieiro. Assine aqui, gratuitamente, e receba os próximos conteúdos.
