O governo federal, através do Novo PAC, aprovou operações de crédito com recursos do FGTS para urbanização de favelas em Minas Gerais, São Paulo e Paraná, contemplando quatro projetos municipais pelo programa Pró-Moradia.
O Ministério das Cidades selecionou quatro propostas municipais para contratação de operações de crédito voltadas à urbanização de favelas na modalidade Periferia Viva. A medida foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Os projetos integram o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público (Pró-Moradia) e englobam os estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
O Pró-Moradia é financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sob o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Com o aval federal, as administrações locais seguem agora para a etapa de contratação junto ao agente financeiro.
Propostas selecionadas
No estado de Minas Gerais, o município de Uberlândia teve duas propostas habilitadas. A intervenção no território Santa Clara/Glória contará com R$ 98.320.946,30 em empréstimo da União, enquanto a comunidade Fidel Castro terá aporte de R$ 111.861.559,79.
Em São Paulo, a prefeitura de Osasco obteve aprovação para captar R$ 88.878.576,38 destinados a obras no perímetro da Favela 13 - Jaguaribe.
No Paraná, o município de Rio Branco do Sul teve operação autorizada no valor de R$ 19.999.999,00 para execução de melhorias no território periférico denominado Madre.