Governo federal reconhece situação de emergência em seis municípios do Nordeste devido à seca e estiagem, permitindo acesso a recursos da União para ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou o reconhecimento federal de situação de emergência para seis municípios do Nordeste. A medida foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, com assinatura da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Os lugares
Em Alagoas, a medida contempla São José da Tapera, por estiagem. Na Bahia, o reconhecimento atende Brumado, pelo mesmo problema. A estiagem ainda foi registrada em Milhã, no Ceará, e Ouro Velho e Aroeiras, na Paraíba. Já no Piauí, o município de Curral Novo do Piauí teve o reconhecimento de emergência por seca.
Situação de emergência
A situação de emergência é reconhecida quando um município enfrenta um evento adverso que provoca danos ou prejuízos capazes de comprometer temporariamente sua capacidade de resposta. Nesses casos, o poder público pode adotar medidas emergenciais e buscar apoio das esferas estadual e federal para atender a população afetada e recuperar áreas e serviços atingidos.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de defesa civil. Os valores podem ser destinados, por exemplo, à assistência à população afetada e ao restabelecimento de serviços essenciais.