O Ministério de Minas e Energia informou a aplicação de multas a mais de 53 distribuidoras de combustíveis em um período de 72 horas. As sanções são resultado de uma operação conjunta que envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de unidades estaduais e municipais do Procon.
Durante agenda oficial em Minas Gerais, o titular da pasta, Alexandre Silveira, detalhou o balanço das atividades de monitoramento. Segundo os dados apresentados, a fiscalização de postos de gasolina alcançou a marca de 1.192 estabelecimentos vistoriados pelos órgãos federais. O processo inclui a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para apurar a formação de cartéis no setor de revenda.
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O governo relaciona essas medidas ao acompanhamento das políticas de subvenção e isenção tributária aplicadas aos combustíveis. De acordo com o ministério, a vigilância sobre a cadeia de distribuição e revenda será mantida de forma contínua para assegurar o cumprimento das normas vigentes.
Apesar do volume de autuações e da presença das equipes de fiscalização em campo, os indicadores de mercado registram variações nos valores finais ao consumidor. Dados recentes apontam que o preço médio do diesel no Brasil apresentou uma elevação de 6,76% no intervalo de uma semana. Com esse reajuste, o valor médio do combustível atingiu o patamar de R$ 7,26 nos postos brasileiros.
As ações de controle buscam identificar irregularidades na estrutura de custos e no repasse de impostos, em um cenário de oscilação nos índices de preços de energia e transporte.
