Em resposta ao STF, o ministro Alexandre de Moraes negou ter favorecido o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou vazado dados da Operação Compliance Zero. Ele classificou as suspeitas como "vingança" de cunho político-eleitoral e contestou a relação de mensagens apreendidas com sua conduta. Moraes ainda criticou o relator André Mendonça por ordenar diligências de ofício contra ele, considerando a ação ilegal. Mendonça, por sua vez, defendeu as medidas adotadas para resguardar o sigilo da apuração.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou pela primeira vez sobre as suspeitas levantadas contra ele nas investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em documento encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta segunda-feira (14), o magistrado negou ter favorecido Vorcaro ou o Banco Master e contestou a condução da apuração.
O posicionamento antecede a sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15), quando o plenário analisa o caso. Moraes afirma que não teve conhecimento antecipado da Operação Compliance Zero. Ademais, declara que não vazou informações e nunca atuou em processos envolvendo o empresário ou a instituição financeira.
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Além de apresentar sua defesa, o ministro atribuiu motivação política às suspeitas. "Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA", escreveu. Na sequência, relacionou o episódio a "aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".
Moraes contesta mensagens atribuídas a ele
Parte da manifestação questiona a maneira como o relatório relacionou o material encontrado no celular de Vorcaro ao ministro. Segundo Moraes, das 52 anotações associadas a possíveis conversas com ele, 47 não apareceram em diálogos no WhatsApp.
Portanto, o magistrado contesta o uso dos horários em que os textos surgiram. Além disso, o posterior envio de mensagens para estabelecer uma relação entre eles. Para Moraes, esse critério não comprovaria qual conteúdo foi enviado nem quem o recebeu.
"Não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial", afirma o documento.
Ministro rebate hipótese de vazamento
Outro ponto da manifestação envolve a suspeita de que Vorcaro teria recebido informações antecipadas sobre a Operação Compliance Zero. Para contestá-la, Moraes cita as circunstâncias da prisão do ex-banqueiro. As autoridades o detiveram quando ele se preparava para embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos com o próprio celular.
Diante desse cenário, o ministro considera "não é lógico, razoável e plausível" concluir que tenha ocorrido favorecimento ou repasse antecipado de informações. Moraes também argumenta que Vorcaro produziu os textos encontrados no aparelho e, por isso, eles não comprovariam isoladamente uma conduta do magistrado.
"Trata-se, realmente, de tentativa de responsabilização objetiva por escritos de terceiros achados em 'blocos de notas' de celular do investigado apreendido em operação policial exitosa que efetuou regularmente sua prisão", declarou.
Moraes questiona atuação de André Mendonça
Além disso, a manifestação apresenta críticas ao ministro André Mendonça, responsável pela condução da apuração. Moraes argumenta que o próprio relator não poderia determinar diligências contra outro integrante do Supremo sem pedido da Polícia Federal, manifestação da Procuradoria-Geral da República ou autorização do plenário.
"Na presente hipótese, de maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de ofício, a realização de atos de investigação em relação a um ministro da Corte", diz a manifestação.
Moraes ainda acusa Mendonça de conduzir a apuração com finalidade político-eleitoral. Para sustentar o questionamento, cita relatórios internos da Polícia Federal que, segundo ele, registrariam dúvidas sobre a atuação do relator durante a supervisão das investigações.
Mendonça defende medidas adotadas
Por outro lado, André Mendonça defendeu as providências tomadas no caso. Em documento encaminhado à Presidência do STF, ele afirmou que adotou algumas medidas para preservar o sigilo e evitar riscos ao andamento das investigações.
Entre elas está a "intimação direta e presencial dos delegados indicados", que, segundo Mendonça, ocorreu por cautela diante das informações analisadas. O ministro sustenta ainda que a providência não significou atribuir suspeitas às autoridades citadas no material.
Com as manifestações apresentadas, a discussão chega ao plenário do Supremo nesta terça-feira (15), em meio ao debate sobre a validade da apuração e os elementos reunidos a partir do material apreendido com Vorcaro.
