Um projeto de lei em debate na Câmara de Porto Alegre propõe substituir gradualmente a frota de carros oficiais por serviços de transporte por aplicativo, gerando uma economia anual estimada em R$ 10 milhões. De autoria do vereador Paulo Figueiró Sobrinho, a medida foca na área administrativa e exclui saúde, segurança, emergência e transporte escolar. A iniciativa visa cortar custos de manutenção e combustíveis, além de modernizar a gestão pública e reduzir a emissão de poluentes na capital.
A Administração Pública Municipal de Porto Alegre pode economizar cerca de R$ 10 milhões por ano caso avance um projeto de lei atualmente em debate na Câmara de Vereadores. De autoria do vereador Paulo Figueiró Sobrinho (PL), a proposta determina a redução gradual da frota própria de veículos oficiais da capital gaúcha e sua substituição por corridas em serviços de transporte por aplicativo devidamente credenciados.
De acordo com o texto protocolado no Legislativo, o enxugamento das despesas ocorrerá de forma escalonada e terá como foco inicial a frota administrativa não essencial. Para preservar o atendimento direto à população, a matéria exclui expressamente da mudança os automóveis vinculados às áreas de saúde, segurança, emergência e transporte escolar.
Além de prever metas anuais para o corte da frota física e dos gastos operacionais com abastecimento e reparos mecânicos, o projeto estabelece critérios rígidos para a contratação das plataformas digitais. Terão prioridade as empresas de transporte por aplicativo que operarem em conformidade com a regulamentação municipal e comprovarem regularidade fiscal e trabalhista.
Na justificativa da iniciativa, Paulo Figueiró Sobrinho sustenta que a substituição representa uma medida de racionalização financeira e ambiental, ao eliminar custos fixos com seguros e diminuir a emissão de gases poluentes. Segundo o parlamentar, a adoção do modelo posiciona Porto Alegre como referência em modernização administrativa e responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos.
CMPA.
