Lula (PT), próximo presidente da República, pode indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato de quatro anos. Esse total reúne saídas por limite etário e um posto em aberto.
A cadeira sem titular decorre da saída antecipada de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. O chefe do Executivo indicou Jorge Messias para a função, mas a escolha recebeu recusa dos senadores no final de abril de 2026.
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Uma nova indicação ainda no ciclo governamental vigente dependeria de Davi Alcolumbre acelerar o andamento da pauta, cenário que pode deixar a vaga para a gestão seguinte.
Quais ministros deixam a Corte até o fim da década?
Luiz Fux atinge a idade máxima permitida em abril de 2028. Cármen Lúcia alcança o mesmo patamar em abril de 2029 e Gilmar Mendes encerra o ciclo no fim de dezembro de 2030.
O conjunto de magistrados foi nomeado, respectivamente, por Dilma Rousseff em 2011, por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e por Fernando Henrique Cardoso em 2002. A legislação constitucional em vigor determina aposentadoria obrigatória ao completar 75 anos de vida.
Após esse grupo, a previsão de saída subsequente no tribunal atinge Edson Fachin, com previsão de afastamento em 2033.
Como funciona o rito de aprovação no Legislativo?
Os candidatos apresentados pela Presidência precisam ter entre 35 e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
A confirmação definitiva no cargo depende da concordância de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 membros da Casa Alta em escrutínio secreto.
As escolhas têm potencial para renovar quase um terço do colegiado de 11 integrantes, redesenhando entendimentos jurídicos em temas constitucionais de grande relevância nacional.
