Criado em 2003 no governo Lula, o Bolsa Família uniu transferência de renda a exigências de saúde e educação, ajudando a reduzir a extrema pobreza em 64% até 2013. A política foi substituída pelo Auxílio Brasil sob a gestão de Jair Bolsonaro, o que gerou instabilidade institucional e desarticulou condicionalidades originais. Em março de 2023, o programa foi oficialmente restabelecido pelo Executivo federal, resgatando seus parâmetros históricos de proteção social e fiscalização pelo Cadastro Único.
O programa Bolsa Família foi criado em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), consolidando-se como a principal política de transferência de renda das gestões do Partido dos Trabalhadores.
O modelo associou o repasse financeiro a compromissos diretos das famílias beneficiadas, exigindo a frequência escolar de crianças e a atualização da caderneta de vacinação para reduzir a mortalidade infantil.
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De acordo com dados do Banco Mundial, a taxa de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil caiu 64% entre 2001 e 2013, período em que a iniciativa recebeu o reconhecimento das Nações Unidas.
Por que o nome do benefício muda em gestões posteriores?
A política pública sofreu descontinuidade nominal durante o governo de Jair Bolsonaro, que editou medida provisória para implementar o Auxílio Brasil com o objetivo de dissociar a marca social da imagem de gestões petistas anteriores.
Conforme avaliação da socióloga Letícia Bartholo, ex-secretária nacional adjunta de renda de cidadania, a alteração gerou instabilidade institucional e desarticulou o acompanhamento de saúde e assistência social exigido no desenho federativo original.
Como ocorre a retomada da marca em 2023?
A recomposição do formato histórico aconteceu em 2 de março de 2023, data em que o Executivo federal assinou uma nova medida provisória para revogar a estrutura anterior e reintroduzir os parâmetros de proteção familiar.
Na cerimônia de assinatura do ato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou: "Esse programa não é de um governo ou de um presidente, é um programa da sociedade brasileira que só vai dar certo se assumirmos a responsabilidade de fiscalizar o cadastro único".
