A Abrelivros alerta para o risco de atraso na entrega de livros didáticos do 1º ao 5º ano em 2027, devido à falta de assinatura de contratos pelo MEC, que teria alegado restrições orçamentárias para adquirir todas as obras previstas no PNLD. O programa, estimado em R$ 1,5 bilhão, atende 10 milhões de alunos. Apesar do temor do setor sobre o corte de disciplinas complementares e prejuízos na produção, o MEC e o FNDE negam o desabastecimento e garantem que as contratações estão em negociação.
A associação que representa as editoras de livros didáticos do País vê risco de as obras para as crianças do 1º ao 5º ano da educação fundamental não serem compradas a tempo de chegarem nas escolas em 2027. Segundo o presidente da Abrelivros, Angelo Xavier, os contratos para a aquisição dos livros ainda não foram assinados e o Ministério da Educação (MEC) teria informado às empresas que só iria comprar parte do que previa o edital por falta de recursos.
Procurado, o MEC nega e diz que "todos os livros serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo".
O governo federal compra obras didáticas de forma unificada para escolas municipais e estaduais de todas as cidades brasileiras por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que existe há décadas e é elogiado pela qualidade.
Neste ano, os editais eram direcionados para obras que serão usadas por 10 milhões de alunos do fundamental 1 e contemplam 96,5 milhões de exemplares. Cerca de 50 milhões são das disciplinas de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia. O restante seria para livros de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e obras regionais de História e Geografia (que falam de questões de cada região brasileira).
Segundo Xavier, é esse segundo grupo que o MEC não teria condições de comprar por restrições orçamentárias. A estimativa é de que o programa todo custaria cerca de R$ 1,5 bilhão. Foi empenhado até agora R$ 1,2 bilhão para o PNLD, o que significa que o governo reservou essa parte do orçamento para a despesa, mas esse valor não inclui os livros do programa deste ano.
"As preocupações começam a crescer muito, estamos em meados de novembro e não temos contrato e nem previsão se todos os livros serão comprados", afirma. "É vital que esse contrato seja assinado até a próxima semana para que não haja atraso para chegar às escolas ano que vem."
O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disseram, em nota, que "asseguram que não haverá prejuízo aos estudantes" e que a "contratação dos materiais previstos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2027 está em fase de negociação".
No processo do PNLD, as editoras precisam submeter seus livros a uma equipe de especialistas, que pode aprovar ou não as obras, conforme exigências dos editais. Depois disso, um catálogo com os livros aprovados é enviado para redes de ensino para que as escolas escolham quais preferem usar de cada disciplina.
Segundo Xavier, todo esse processo já ocorreu e muitas editoras já passaram a produzir as obras, mesmo sem os contratos de compra assinados. "Como são volumes grandes, se não começar a produzir pode depois não dar conta de imprimir, então é preciso se antecipar", explica.
Os livros de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e regionais de História e Geografia não eram obrigatórios para as escolas, mas quase 100% delas optaram por receber. "O material didático é muito mais relevante para esses alunos, de 6 a 10 anos, não dá pra trabalhar com crianças só com outros recursos como é possível com adolescentes", completa Xavier.
O MEC é o maior comprador de livros didáticos do País e atrasos no PNLD também implicam em consequências financeiras para editoras, que comercializam as obras, e autores, que recebem pelos direitos autorais.
Em 2025, houve um problema semelhante, quando o MEC, por falta de recursos, resolveu escalonar as compras e adquirir inicialmente só os livros didáticos de Português e Matemática para o ensino fundamental.
