A Prefeitura de Arcoverde, em Pernambuco, oficializou a comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias no Samu. Composta por seis servidores que receberão gratificação de R$ 1.500 mensais por até quatro meses, a equipe planejará e executará a seleção sob normas da LGPD. O edital com vagas, cargos, salários e prazos de inscrição ainda será publicado, e o grupo atuará até a homologação final do certame, conforme decreto divulgado em 11 de novembro.
A Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, nomeou uma comissão responsável pela organização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A medida consta em decreto assinado pelo prefeito José Cavalcanti Alves Júnior em 4 de novembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta quarta-feira, 11 de novembro.
A seleção foi instituída pela Lei Municipal nº 2.832, de 28 de outubro de 2026, para atender às necessidades temporárias do serviço de urgência.
O número de vagas, os cargos, as remunerações e o período de inscrições ainda não foram divulgados. Essas informações deverão constar no edital do processo seletivo.
Comissão organizadora
O decreto designa seis servidores efetivos para conduzir os trabalhos do PSS nº 001/2026, sob a presidência de Kelton Ferreira de Siqueira e com Silvia Camêlo de Albuquerque na função de secretária.
Também integram a comissão Fábio Henrique Tavares de Siqueira, Anubis Siqueira Macário Izequiel, Digline Maria Cavalcanti Tobias e Angélica Patrícia Pacheco Ferreira.
O grupo ficará responsável pelo planejamento, acompanhamento e execução das etapas da seleção, além de encaminhar o resultado final para homologação.
Entre as atribuições do presidente estão a convocação e condução de reuniões, a representação da comissão perante outros órgãos municipais e o exercício do voto de desempate, quando necessário.
À secretária caberá registrar as decisões, organizar a documentação e auxiliar na divulgação dos atos relacionados ao processo seletivo.
Antes da análise das inscrições, todos os integrantes deverão apresentar declarações de inexistência de impedimentos ou suspeições e assinar termos de confidencialidade para o tratamento de informações restritas e dados pessoais dos candidatos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Secretaria Municipal de Saúde fornecerá o apoio administrativo, técnico e logístico necessário às atividades.
Gratificação dos integrantes
A legislação municipal estabelece uma gratificação mensal de R$ 1.500 para cada integrante da comissão durante o período de efetiva participação nos trabalhos, limitada a quatro meses.
Para autorizar o pagamento, o presidente deverá encaminhar mensalmente ao setor de Recursos Humanos a relação dos servidores participantes, acompanhada de atas, relatórios ou outros documentos que comprovem as atividades realizadas.
O valor é destinado exclusivamente aos membros da comissão e não corresponde à remuneração dos profissionais que serão selecionados para o Samu.
Publicação do edital
A nomeação da comissão é uma etapa preparatória do processo seletivo, mas o decreto não estabelece datas para inscrições, avaliações ou divulgação do resultado.
O grupo permanecerá em atividade até a homologação do resultado final e a conclusão das providências administrativas relacionadas à seleção. Depois disso, será automaticamente extinto, com encaminhamento da documentação à Secretaria Municipal de Saúde. O decreto entrou em vigor em 11 de novembro de 2026, data de sua publicação.