Um projeto de lei do vereador Mauro Pinheiro propõe instalar faixas de pedestres elevadas em frente às escolas de Porto Alegre. A medida busca ampliar a segurança de estudantes e profissionais, forçando a redução da velocidade dos veículos no entorno escolar. O Executivo definirá os locais com base em pedidos de colégios, pais e comunidades. Além da proteção no trânsito, a proposta foca na inclusão ao exigir que as obras sigam normas técnicas de acessibilidade para pessoas com deficiência.
A Câmara Municipal de Porto Alegre deu início à tramitação de um novo projeto de lei que pretende transformar a realidade do trânsito no entorno de instituições de ensino. Apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (PP), a proposição estabelece a implantação de faixas elevadas para pedestres em frente a escolas, com o objetivo primordial de ampliar a segurança viária e garantir a proteção de estudantes, professores e demais profissionais da educação.
O texto destaca que crianças e adolescentes representam uma parcela especialmente vulnerável do sistema viário. A movimentação intensa registrada nesses locais, somada ao fluxo constante de veículos, gera riscos diários que exigem intervenções eficazes do poder público. Nesse sentido, as faixas elevadas funcionam como um importante instrumento de moderação de tráfego, forçando a redução da velocidade e garantindo mais tranquilidade para quem transita pela região.
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Para definir onde as estruturas serão instaladas, o projeto prevê que o Poder Executivo municipal possa considerar solicitações formais enviadas por associações de pais e responsáveis, pelas próprias instituições de ensino e pelas comunidades locais. Essa abertura à participação cidadã assegura que as demandas reais da população sejam ouvidas e priorizadas no planejamento urbano da capital gaúcha.
Além da proteção contra acidentes, o projeto reforça o compromisso com a inclusão. Todas as estruturas deverão seguir rigorosamente as normas técnicas de acessibilidade vigentes, assegurando condições adequadas de circulação e travessia segura para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, integrando segurança viária e cidadania.
CMPA.
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