A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, pôs fim à monarquia e instaurou o presidencialismo no Brasil após uma tropa liderada por Deodoro da Fonseca destituir Dom Pedro II. O levante militar foi impulsionado pelo enfraquecimento imperial perante a Igreja Católica, o Exército e os cafeicultores descontentes com a abolição da escravidão. Oficializada como feriado nacional obrigatório em 1949, a data difere da Independência por substituir o poder hereditário por eleições presidenciais.
A Proclamação da República instaurou o presidencialismo no Brasil e encerrou a monarquia. Comemorada no domingo, 15, a data compõe o calendário de feriados nacionais obrigatórios de 2026, garantindo dispensa de serviço a trabalhadores com carteira assinada e a servidores públicos em todo o território brasileiro.
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A data exata de promulgação da lei que transformou a celebração histórica em feriado oficial no Brasil é 6 de abril de 1949, por meio da Lei nº 662, sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. O dispositivo integra o grupo de pausas obrigatórias federais do segundo semestre. Posteriormente, a data foi ratificada e atualizada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
O levante que formalizou a mudança de regime ocorreu na Praça da Aclamação, rebatizada como Praça da República, na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889. Na ocasião, uma tropa liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca destituiu o imperador Dom Pedro II do comando político do País.
Quais crises enfraqueceram o apoio a Dom Pedro II?
A corrosão da monarquia resultou de confrontos sucessivos do imperador com a Igreja Católica, com a liderança do Exército Brasileiro e com fazendeiros donos de pessoas escravizadas.
Na questão religiosa, o governante recusou a Bula Syllabus, texto do Papa Pio IX que vetava maçons em celebrações, gerando um impasse que levou os bispos de Olinda e de Belém à prisão por dois anos. Na esfera militar, soldados influenciados por ideais abolicionistas após a Guerra do Paraguai desafiaram a censura monárquica a manifestações públicas, crise que resultou na detenção do oficial Sena Madureira.
Entre os latifundiários, a perda da mão de obra sem compensação financeira após a abolição da escravidão rompeu a base agrária do império, direcionando os cafeicultores à filiação no Partido Republicano.
Como os militares executaram a proclamação?
A transição política começou pela destituição do primeiro-ministro e avançou com a assinatura formal da nova ordem em sessão legislativa municipal.
Deodoro da Fonseca marchou para prender o Visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete ministerial. Horas mais tarde, o vereador José do Patrocínio proclamou a República no parlamento da capital, abrindo caminho para a comunicação levada pelo major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro no dia 16 de novembro, determinando a partida da família real para o exílio na Europa.
Qual é a diferença entre a Proclamação e a Independência?
A Independência rompeu a subordinação a Portugal sem derrubar a corte, enquanto a Proclamação estabeleceu eleições para a presidência.
A emancipação de 7 de setembro de 1822 foi declarada por Pedro I e formalizada perante Dom João VI no dia 22 de setembro, preservando soberanos hereditários até a substituição definitiva pelo modelo republicano.
