O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal determinou o arquivamento da investigação para apurar suspeita de boicote de médicos brasileiros ao programa Mais Médicos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira.
Segundo o MPF, a investigação foi iniciada, em julho, pela Polícia Federal, após o Ministério da Saúde suspeitar que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros. Segundo o ministério, a mobilização ocorria por meio de redes sociais na internet.
Após investigar os fatos, o MPF entendeu que não há crime a ser investigado. "A inscrição no programa quanto sua desistência são atos lícitos, previstos no próprio edital que regulamenta a seleção", concluiu a investigação.
Para o Ministério Público Federal, a conduta dos profissionais que usaram a internet para criticar o programa Mais Médicos não está proibida por nenhuma lei. "Quem manifestou insatisfação com o programa, incitando inscrições e desistências em massa nas redes sociais, não cometeu crime".
| Infográfico: Revalidação do diploma médico | |
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| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - Com o não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou a candidaturas de estrangeiros - incluindo convênio com Cuba para a vinda de 4 mil médicos. Eles não precisam passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro vai atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - O programa também prevê a criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo na residência em que os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
