A Justiça do Trabalho determinou que o SBT recontrate uma jornalista demitida durante tratamento contra câncer, destacando a urgência de preservar sua saúde e dignidade.
A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que anula a demissão de uma jornalista do SBT que está em tratamento contra um câncer.
A decisão é da juíza Cristiane Serpa Panzan, titular da 5ª Vara do Trabalho de Osasco (Grande São Paulo), e foi publicada na quarta-feira, 23.
A jornalista havia sido demitida do SBT no dia 6 de janeiro deste ano, e agora a emissora tem o prazo de dois dias para cumprir a decisão sob pena de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento.
O limite é de R$ 30.000, sem prejuízo de outras sanções. A emissora foi procurada pelo Terra, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Mais informações sobre o caso
A funcionária tratava um câncer no pulmão desde 2019, e teve metástase no cérebro. Ela faz uso de um medicamento que custa R$ 40 mil por mês, que era custeado pelo plano de saúde da empresa.
Com a demissão, a despesa teria que ser assumida por ela, segundo informações do portal Notícias da TV.
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"A urgência da medida está evidente, uma vez que o desligamento compromete a continuidade do tratamento vital da reclamante, colocando em risco sua saúde e dignidade, em afronta aos princípios da função social do contrato de trabalho, proteção da vida e dignidade da pessoa humana", declarou a juíza na liminar, à qual o Terra teve acesso.
Para a juíza, os documentos médicos mostraram que a jornalista é "portadora de doença incurável e tem necessidade imperativa de manter o tratamento vigente para seu controle adequado, sendo que sua suspensão, ainda que temporária, pode acarretar aparecimento de outros sintomas, progressão da doença e redução de seu tempo de vida".
O SBT ainda pode entrar com recurso contra a liminar.
