STJ mantém a prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Nata Vicente por gravidade das acusações de exploração infantil, negando o pedido de habeas corpus da defesa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, e negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A nova decisão foi tomada pelo ministro relator Rogério Schietti Cruz, nesta terça-feira, 30.
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De acordo com o documento, obtido pelo Terra, a defesa do influenciador sustentou que a prisão preventiva de Hytalo foi decretada "sem a análise de pontuais elementos que afastam as narrativas acusatórias". Segundo o pedido de habeas corpus não haveria intenção ou possibilidade de destruição de provas, coação de testemunhas ou fuga.
A defesa critica que o acórdão "considerou publicações em redes sociais, matérias jornalísticas e ações trabalhistas, sem, contudo, enfrentar as teses defensivas".
Para o magistrado, a proteção especial conferida à infância e à adolescência, prevista na Constituição Federal, "evidencia que não se mostra recomendável a concessão de alvará de soltura mediante decisão de urgência".
"A um primeiro olhar, e apesar das considerações dos advogados sobre ausência do risco de destruição de provas ou de fuga, não é ilegal a segregação cautelar quando demonstradas pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente ou interferências na tentativa de obstruir a produção de provas", escreveu Schietti.
Em agosto deste ano, o magistrado já havia mantido o casal preso preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.
Na ocasião, a defesa citou que a prisão foi ordenada "em tempo recorde" após a divulgação de denúncias pelo youtuber Felca.
No vídeo Adultização, publicado por Felca no começo de agosto, o youtuber faz denúncias sobre exploração de crianças nas redes sociais e chama o conteúdo do influenciador paraibano com crianças de "circo macabro". Investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2024, Hytalo foi banido do Instagram após o vídeo de Felca e foi preso alguns dias depois, em sua mansão, em São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, os dois deram entrada no Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros. Depois, ainda em agosto, foram transferidos para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, na Paraíba.
Em 23 de setembro, a 2ª Vara Mista de Bayeux, na Paraíba, aceitou parcialmente a denúncia do MPPB e tornou o casal réu por produzir e divulgar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
