Durante o evento em que assumiu a posse de presidente do Supremo Tribunal Militar, na quarta-feira, 13, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que, se condenado, Jair Bolsonaro (PL) pode perder suas patentes militares.
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Bolsonaro é oficialmente capitão pelo Exército e só pode deixar essa patente se acusado e condenado dentro da Justiça Militar.
Para que isso se torne realidade é necessária a apresentação de uma acusação formal por parte do Ministério Público Militar (MPM) contra o ex-presidente. Até o momento, no entanto, não há indícios de que o MPM esteja investigando Bolsonaro.
“O Ministério Público Militar é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”, disse Maria.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro e outros 24 militares, inclusive almirantes.
A PGR indicou que Bolsonaro seria o chefe de um grupo criminoso e golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder e ir contra o Estado Democrático de Direito, além de planejar a morte de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
